Seguro desemprego como funciona

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Seguro desemprego como funciona

Seguro desemprego como funciona

O programa de Seguro Desemprego do Governo federal foi criado para auxiliar os trabalhadores quando saem do mercado de trabalho. Nos últimos anos foram realizadas diversas reformas e alterações na lei que rege o benefício. Trata-se de um dos principais direitos do trabalhador, e o auxílio é oferecido em dinheiro por um período de 5 parcelas consecutivas nos primeiros meses após o trabalhador estar desempregado.

O benefício é ofertado em diferentes modalidades: trabalhador formal, trabalhador doméstico, pescador profissional, trabalhador resgatado e bolsa de qualificação. Os requisitos que dispõem do benefício para essas categorias são no caso de:

Trabalhador formal e doméstico- Nos caso em que o trabalhador pede a dispensa judicialmente por falta de cumprimento do contrato por parte do empregador;

Trabalhador formal- Quando o trabalhador é obrigado a se qualificar em cursos oferecidos pelo patrão;

Pescador profissional- o benefício é oferecido durante a temporada da piracema- desova dos peixes;

Trabalhador que for retirado do regime de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego(TEM).

Seguro desemprego

Como Funciona

Os Quando for solicitar o benefício o trabalhador precisa apresentar formulário do Seguro Desemprego conforme a modalidade em que se enquadra. O empregador deve preencher o requerimento e entregar ao colaborador no momento da rescisão sem justa causa. Porém o pedido do Seguro desemprego pode ser feito no máximo até 120 dias contando da data de rescisão, variando de uma modalidade para outra.

O período de carência do seguro desemprego é de16 meses ,ou seja, o trabalhador só terá acesso ao benefício a cada 16 meses. O valor é disponibilizado de três a cinco parcelas que podem variar dependendo do tempo de serviço habilitado do beneficiário. O trabalhador registrado em um período de 6 a 11 meses, tem o direito a 3 parcelas, para o trabalhador de 12 a 23 meses- 4 parcelas e para o trabalhador habilitado de 24 a 36 meses são pagas 5 parcelas. O valor do benefício é calculado sobre o valor dos últimos três salários anteriores à data da rescisão.

Solicitando o Seguro Desemprego

Local e requisitos de solicitação

Para solicitar o Seguro Desemprego o trabalhador precisa se dirigir até os Postos do Sistema Nacional de Emprego, Postos de Atendimento das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), nas instituições sindicais credenciadas pelo TEM e para os trabalhadores formais nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Em algumas exceções previstas pela lei nº 8.900 o pagamento das parcelas pode ser estendido por mais dois meses.

Entre os requisitos que o beneficiário das modalidades formal e doméstico precisam apresentar estão dispensa sem justa causa, estar sem nenhum vínculo empregatício, não possuir nenhuma fonte de renda mantenedora dos dependentes, e não ter acesso a nenhum outro benefício permanente, exceto o auxílio acidente e a pensão por morte. Quanto aos trabalhadores que estão na modalidade pescador profissional ,trabalhador resgatado e bolsa de qualificação devem ler atentamente as disposições da lei quanto a essas categorias.

Documentação necessária para a solicitação

Entre os principais documentos necessários para concluir a solicitação do benefício o PIS/Pasep, carteira de trabalho além da documentação exclusiva de cada categoria. Para conferir toda a documentação necessária específica acesse o site da CAIXA e confira essas e outras informações sobre o Seguro Desemprego.

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Seguro desemprego como funciona

Confira um vídeo de como fazer o requerimento do Seguro Desemprego:

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