MDS PETI
O Ministério de Desenvolvimento Social possui programas e ações em todas as áreas de politicas publicas para promoção de maior bem estar social. Através de alguns programas como o PETI o Ministério do Desenvolvimento Social tem conseguido diminuir o número de crianças fora das salas de aula em todo o país.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – já atendeu mais de oitocentas e vinte mil crianças em todo o Brasil. O programa esta presente em mais de três mil e quinhentos municípios.
O PETI faz parte do Sistema Único de Assistência Social –SUAS. O intuito é retirar crianças de até dezesseis anos do trabalho que não seja na condição de aprendiz, pois acredita que através destas ações pode contribuir com o desenvolvimento destas crianças e adolescentes, proporcionando educação.
Trabalho do PETI
Ao erradicar postos de trabalhos de crianças e adolescentes de até dezesseis anos o PETI transforma suas ações em desenvolvimento social e integral para estes beneficiados do programa. Através do PETI as famílias com adolescentes e crianças até dezesseis anos conseguem maior acesso à escola formal, mais cultura, profissionalização e maior capacitação desses jovens, lazer, esporte, saúde e melhoria na alimentação.
Famílias atendidas
Para fazer parte do PETI as famílias precisam se comprometer com alguns itens. Elas precisam retirar todas as crianças e adolescentes de até dezesseis anos de qualquer atividade laboral que não seja na condição de aprendiz. Para adolescentes entre dezesseis e dezoito anos o PETI possui uma lista de trabalhos, os quais, não devem ser praticados por estes jovens.
As crianças ate quinze anos de idade necessitam obrigatoriamente estarem regularmente matriculadas em uma escola e comprovar a frequência de no mínimo 85% das aulas. Para adolescentes entre 16 e 17 anos a frequência se abranda para 75% de comprovação.
Peti – Bolsa Família
Assim que a família consegue seu ingresso junto ao programa, ela pode passar a receber transferência de renda pelo programa do Bolsa Família. Mas para isto é necessário que ela obedeça os critérios exigidos pelo programa Bolsa Família. Caso não aconteça, ainda existe a transferência de renda, apenas pelo Peti. O ideal é que se de a articulação entre os dois programas, pois promovem desenvolvimento mais concreto para as famílias.
Bolsa Família Valor
Sobre o Bolsa Família Valor
Sempre que se fala em programas assistenciais e auxílios sociais, logo está a polêmica se instala. Muitas pessoas defendem que esse tipo de ajuda cria pessoas conformadas e sem vontade de ir além das condições de vida que têm. Os defensores dos benefícios afirmam que os valores pagos tiram as pessoas da miséria, fazendo com que elas comprem alimentos e tenham mais ânimo de trabalhar e mudar sua situação de vida.
É exatamente essa discussão que acontece em torno do Bolsa Família. Esse é um programa promovido pelo Governo Federal que realiza transferência de renda e tem como objetivo de erradicar a miséria no Brasil.
Inscrição
Toda e qualquer família brasileira que se encaixar nas condições pode participar do programa, para isso, basta ir até o órgão responsável pelo Bolsa Família no município em que reside e fazer o cadastro.
Modalidades
Apesar de ser um único programa, o Bolsa Família varia de acordo com a quantidade e idade dos integrantes da família. Os benefícios se dividem em quatro categorias: básico, variável, variável vinculado ao adolescente e variável de caráter extraordinário.
O benefício básico é de R$ 70,00 e somente as famílias absurdamente pobres com a renda per capta (renda total dividida pelo número de membros) menor ou igual a 70 reais. Se a família tiver crianças de zero a 15 anos (o máximo é de três crianças por família), ela recebe o benefício variável de R$ 32,00.
Para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos (máximo de duas pessoas nessa faixa etária), existe o benefício variável vinculado ao adolescente (BVJ) de R$ 38,00. Já os benefícios extraordinários (BVCE) são calculados de acordo com o caso específico.
Valor Real
De acordo com a configuração das famílias (se tem mais ou menos filhos), o valor do auxílio é calculado e pode variar entre R$ 32,00 e R$ 306,00.
Condições
A contrapartida das famílias em relação ao governo é manter as vacinas das crianças atualizadas, cumprindo o calendário oficial. As crianças e adolescente devem estar devidamente matriculados na escola e frequentando regularmente (mínimo de 75% de presença).
As mulheres entre 14 e 44 anos que estiverem grávidas devem fazer o acompanhamento da saúde do bebê e o pré-natal.