BPC na Escola 2010

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BPC na Escola 2010

BPC na Escola 2010

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um dispositivo de assistência social que tem como público-alvo pessoas portadoras de deficiência, além de idosos. O benefício é administrado pelo INSS e consiste em um salário mínimo mensal, pago a quem não tem condições de se manter ou de ser mantido pelos familiares.

No caso do benefício por idade, considera-se idoso quem possui 65 anos ou mais. No caso do benefício por deficiência, são levadas em conta limitações que impeçam a inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

Além destes requisitos, a família do beneficiário precisa ter uma renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Contudo, algumas decisões judiciais recentes têm ampliado este valor.

É importante ressaltar que o BPC pode ser solicitado por mais de um membro da mesma família, pois o benefício não conta para fins de cálculo de renda familiar. Contudo, não é possível acumular o BPC com outros benefícios de mesma natureza.

Sistema BPC na Escola

O que e BPC

Em abril de 2007, o Benefício de Prestação Continuada foi ampliado também para crianças e adolescentes. Através da Portaria Normativa Interministerial de número 18, foi criado o programa BPC na Escola, que desenvolve uma série de ações com o objetivo final de permitir o acesso e a permanência na escola a crianças e adolescentes portadores de deficiência.

O BPC na Escola conta com a participação do Governo Federal, dos estados e municípios. Além de oferecer um benefício em dinheiro, o programa também objetiva identificar as causas que dificultam ou impedem o acesso destas pessoas ao ensino. Para alcançar este objetivo, são utilizadas políticas de assistência social, educação, direitos humanos e saúde.

Eixos do BPC na Escola

Para que serve o BPC

O programa é desenvolvido e aplicado a partir de quatro eixos. O primeiro deles é a identificação das crianças e adolescentes beneficiárias do BPC, mas que não estão na escola. Em seguida, há uma análise dos motivos que impedem o acesso ao ensino.

O terceiro eixo, por sua vez, é o desenvolvimento de estudos e estratégias para o retorno e permanência destas pessoas à escola. Por fim, é realizado o acompanhamento dos programas e ações das unidades da federação que participam do BPC na Escola.

Municípios cadastrados

Sistema de BPC na Escola

O programa é aplicado a partir de um termo de adesão firmado entre a União, os estados e municípios. A adesão deve ser feita através do site do BPC na Escola, com o preenchimento de um formulário eletrônico. Em seguida, é realizada a capacitação do grupo que fará a gestão do programa. No site do programa é possível ver a relação completa de municípios que já participam do BPC na Escola.

Como participar

Os alunos que desejam participar do BPC na Escola devem procurar o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de onde mora. Uma equipe do local fará uma visita domiciliar, que ajudará a identificar as necessidades da família e do aluno. Em seguida, será realizado o cadastro da criança ou adolescente, para que o benefício comece a ser pago.

Eixos do BPC na Escola Como participar

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