PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
As escolas públicas brasileiras são muitas vezes associadas à má qualidade de ensino ou infraestrutura precária. Para conter estas características negativas, o governo federal investe em programas que destinam ajuda financeira à estes estabelecimentos, como é o caso do Dinheiro Direto na Escola.
O Programa Dinheiro Direto na Escola, mais conhecido pela sigla PDDE, foi instituído em 1995 e tem por finalidade oferecer, de maneira suplementar, ajuda financeira às escolas estaduais e municipais de ensino básico e também às escolas particulares de educação especial que sejam mantidas por entidades sem fins lucrativos, entre outras instituições de ensino que ofereçam atendimento gratuito à população.
Orçamento do programa
O orçamento de que o governo dispõe para repassar às escolas varia de um ano para o outro. Para se ter uma ideia, em 2011 o governo federal dispunha de R$1,5 bilhão para repartir entre as instituições de ensino enquadradas no programa.
Como funciona o PDDE
A ajuda financeira disponibilizada pelo Programa Dinheiro Direto na Escola é direcionada para a melhoria da infraestrutura das escolas, do segmento pedagógico das instituições de ensino e também da autogestão escolar nos planos econômico, de gestão e didático. Com investimento nestes setores, os índices de desempenho dos alunos e dos professores destas escolas pode melhorar, de forma que o ensino público e especial brasileiro passe por uma evolução e seja visto com bons olhos pela população e por entidades especializadas.
Nem todas as escolas recebem o mesmo valor do PDDE, pois a quantia é calculada com base no número de alunos de cada escola de acordo com o Censo Escolar do ano anterior. As escolas que tenham atingido as metas intermediárias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da quantia previamente estipulada também recebem uma parcela suplementar, que equivale à 50% do valor de repasse. As escolas públicas da zona rural também recebem este benefício adicional.
Como o dinheiro recebido pode ser utilizado
Embora cada escola tenha necessidades e problemas particulares, todas devem usar o dinheiro do Programa Dinheiro Direto na Escola de acordo com as regras. O valor repassado deve, obrigatoriamente, ser empregado no desenvolvimento de atividades educacionais, compra de material permanente, como bebedouros e armários, compra de material de consumo necessário ao funcionamento da instituição de ensino, elaboração de avaliações de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico, realização de pequenos reparos na estrutura da escola e manutenção do ambiente educacional.
O dinheiro também pode ser utilizado para adaptações estruturais com o objetivo de receber laboratórios de informática ou garantir a mobilidade segura e eficiente dos estudantes deficientes físicos ou com dificuldade de locomoção.
O Programa Dinheiro Direto na Escola também direciona recursos para que escolas possam abrir suas portas para a comunidade nos fins de semana e também para que ofereçam educação integral. No primeiro caso, as escolas podem utilizar o valor recebido para comprar materiais de uso permanente ou pagar o transporte e alimentação dos monitores responsáveis pela coordenação das atividades.
No segundo caso, o dinheiro pode ser empregado na compra de materiais permanentes e de consumo para o desenvolvimento de atividades de educação integral e também no pagamento de despesas dos monitores com transporte e refeição.
