FTPAS inss
FTPAS são códigos do fundo de previdência e assistência social que fazem a identificação da categoria econômica que cada empresa tem como, por exemplo, rural, indústria ou comércio.
Dessa forma a identificação desses códigos é importante pelo fato de ter um papel imprescindível para o órgão fiscal arrecadador, pelo fato de identificar as entidades para as quais serão encaminhadas as contribuições arrecadadas.
Como achar o código adequado do FPAS
Para encontrar o qual código do Fpas você deverá primeiro identificar qual atividades sua empresa desenvolve e que grupo ela pertence na categoria econômica. A relação dos códigos você pode encontrar na In-RFB 836.
Encontrar o enquadramento adequado do código FPAS é de total responsabilidade do próprio contribuinte de acordo com a atividade que desenvolve. Sendo assim as categorias econômicas que são identificadas pelo código FPAS tem a obrigação de fazer a contribuição para determinadas entidades, estabelecida segundo uma tabela de contribuições arrecadadas pela Receita Federal do Brasil.
O que é o código de terceiros ou outras entidades
O código de terceiros ou outras entidades é denominado pela previdência social aquelas que fazem a arrecadação sendo que cada uma delas tem um código determinado e especifico.
Para obter o código necessário para usar no preenchimento da GFIP eletrônica é necessário fazer a soma dos códigos específicos conforme cada entidade usando como base a categoria econômica pertencente à classe econômica do estabelecimento em questão.
Já para saber o total da alíquota que necessita ser recolhida só será possível fazer o mesmo procedimento, somando todas as alíquotas que fazem referência a cada entidade.
Atividades sujeitas a enquadramentos específicos
Algumas atividades têm enquadramentos próprios em relação à tabela de códigos do FPAS, vamos destacar algumas na sequência como forma de exemplo.
A Agroindústria é definida, de acordo com a tabela FPAS, como pessoa jurídica que tem a atividade econômica de industrialização de produção própria e também aquela que for adquirida por terceiros. Para resumir é considerada agroindústria aquela que faz ela própria total ou de forma parcial a matéria prima.
A indústria é considerada como um conjunto de atividades que tem como característica a transformação de matéria-prima em bens de consumo, fazendo a utilização de maquinários próprios para a fabricação do produto.
Indústria Rudimentar é classificada como uma empresa capaz de produzir bens simples seja para a industrialização ou consumo, mas que o seu processo não seja complicado demais.
FPAS de cooperativas Rurais
Todas as cooperativas de produção rural que desenvolva atividade relacionada no Art. 2º do decreto lei nº 1.146/70. Sendo assim as cooperativas são obrigadas a fornecer algumas informações como a remuneração dos empregados regulares com a finalidade de recolhimento das obrigações quando a seguridade social a terceiros, conforme estabelece o FPAS 795 e ainda código de terceiros 4099.
Já relativo aos trabalhadores os contratados unicamente para a colheita da produção dos cooperados, com o objetivo de recolher as contribuições que são descontadas deles, que são destinadas à previdência. Não declarar o FPAS pode gerar danos tanto para o empregador quanto para o trabalhador.
Fotos
Confira Fotos do FPAS inss:
