BPC na escola 2011
O programa BPC na Escola, instituído em abril de 2007, serve para garantir que crianças e adolescentes com idades entre zero e dez anos e deficientes físicas e/ou mentais tenham acesso e possam permanecer nas escolas como qualquer outra criança ou jovem. O programa é na verdade uma ação ministerial, que conta com o apoio dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e também da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Sobre o programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
São acompanhadas e monitoradas todas as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência que sejam beneficiárias do BPC, ou benefício de prestação continuada da assistência social. Para garantir que todas estas pessoas tenham seus direitos à educação garantidos, o programa BPC na Escola identifica, entre todos os que se encaixam nos moldes do programa, os que estão devidamente matriculados nas escolas e os que por algum motivo não comparecem às salas de aula.
O programa também procura identificar quais as barreiras que dificultam a entrada e a permanência das crianças e jovens com deficiência nas escolas, desenvolver pesquisas e estratégias para superar as barreiras identificadas e acompanhar de forma sistemática as ações de estados e municípios que aderiram ao programa.
Participação dos estados e municípios
Para que o programa comece a ser executado, os municípios e estados devem preencher de forma eletrônica, através de um link do Sistema BPC na Escola disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um documento que serve como termo de adesão. Após esta etapa é firmado um grupo gestor com pessoas de várias áreas do programa nas esferas municipal, estadual, federal e distrital. Os estados, apoiados pela União, são obrigados a organizar a capacitação de técnicos e dos responsáveis pela gestão que atuarão em cada município. Posteriormente, as cidades participantes em conjunto com o Distrito Federal aplicam um questionário para conhecer os obstáculos que dificultam a entrada e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas.
Após os dados serem coletados as informações começam a fazer parte do Sistema BPC na Escola e na sequência os beneficiários do BPC são acompanhados pelos técnicos do CRAS, assim como as ações desenvolvidas, de forma que as barreiras identificadas no início sejam superadas.
Responsabilidade dos ministérios
Cada ministério envolvido no programa BPC na Escola têm funções únicas das quais o programa depende para funcionar eficazmente. O MEC, por exemplo, é responsável por garantir a escolarização e o atendimento educacional especializado às crianças e jovens deficientes, além de consolidar a proposta de inclusão social e educacional e apoiar técnica e financeiramente a execução de obras e projetos no âmbito escolar que beneficiem as pessoas com algum tipo de deficiência. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem, entre suas atribuições, a coleta dos dados das pessoas com deficiência e cruzamento destes dados com o censo escolar, além de desenvolvimento de programas para formação de técnicos especializados.
O Ministério da Saúde é responsável, entre outras questões, por garantir a formação de técnicos especializados na atenção à saúde e reabilitação das pessoas com deficiência participantes do programa. A Secretaria Especial de Direitos Humanos deve criar mecanismos de apoio financeiro para ações de capacitação em termos de acessibilidade e também desenvolver ações deste tipo nas escolas.
Vídeo BPC na Escola 2011
Confira um vídeo sobre o BPC na Escola 2011