Salário Maternidade: valores e como conseguir

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Salário Maternidade: valores e como conseguir

Um dos direitos mais importantes proporcionados às mulheres trabalhadoras é o salário maternidade. O benefício que é destinado as recém mamães de todo o Brasil, é oferecido pelo governo federal, como um dos direitos trabalhistas da CLT. Por isso o salário maternidade é um benefício oferecido em todas as regiões do país. Confira quais são os valores de direito e como conseguir obter esse direito.

Salário maternidade como funciona

Um dos benefícios que acaba por causar confusão na hora de saber quem tem direito. Por isso vamos explicar como funciona a lei que rege o salário maternidade.

Salário Maternidade: valores e como conseguir Salário Maternidade

Para começar uma das principais dúvidas que surgem, está relacionada ao período que a contribuinte tem depositado no INSS– Instituto Nacional do Seguro Social. Na verdade essa razão não dá direito ao benefício, podem receber o salário maternidade apenas as mães que estiverem contratadas com vínculo empregatício em alguma empresa. Essa legislação tem o objetivo de oferecer as mulheres contratadas pelo regime da CLT, uma proteção durante o período pós gestação, quando o bebê ainda é recém nascido e as mulheres precisam ausentar-se do trabalho, também por conta da própria recuperação.

Valor do Salário Maternidade

Salário Maternidade: valores

O benefício da licença maternidade tem duração de cento e vinte dias, período liberado para a mulher se ausentar. O valor da licença é repassado pela empresa para o governo.
A determinação do valor do salário maternidade é feita de acordo com o valor do salário que a contratada recebeu no último mês, também pode ser calculado sobre os 6 meses que ela trabalhou, quando a mulher trabalha sob comissão.
Para as mulheres que recebem salários que excedem o teto do salário do MSTF- Ministério do Supremo Tribunal Federal, o valor do benefício se limita ao valor base.

Importante

Importante

É importante lembrar que mesmo estando ausente do trabalho, recebendo o benefício de licença maternidade, a empregada conta normalmente com o FGTS– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e que a empresa deve depositar todos os meses na Caixa Econômica Federal- CEF.

Como conseguir o Salário Maternidade

Salário maternidade: Como conseguir

Para solicitar o salário maternidade, a funcionária pode fazer a solicitação a partir dos vinte e oito dias que antecedem a data marcada para o nascimento. Porém é válido lembrar que os documentos que vai precisar apresentar pode reunir antecipadamente para levar até os Recursos Humanos da sua empresa. Lembre-se de solicitar todas as informações com antecedência para que você tenha em mãos toda a documentação necessária, atente-se para saber se deve fazer o pedido diretamente na empresa ou no INSS. Depois que apresentar a documentação a instituição precisa providenciar em 45 dias o pagamento do benefício a você.
E para aquelas mulheres que descobriram a gestação logo que saíram do emprego, também podem contar com benefício. Porém somente se o bebê nascer no prazo que a Previdência Social oferece para ampara-la, isso quer dizer que até doze meses, um ano após a demissão a mulher pode contar com o direito do salário maternidade.
Nesse caso o valor é pago também durante cento e vinte dias.

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