Saiba como funciona o salário maternidade

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As futuras mamães que estão inseridas no mercado de trabalho contam com um auxílio voltado para elas, que é o salário maternidade, o que pode representar um conforto para essas mulheres. Mas muitas destas mamães ainda possuem dúvidas sobre quem pode receber o salário maternidade e o que é necessário ser feito para receber.

Quem tem direito

O Salário Maternidade é destinado às mães que trabalham e contribuem com o INSS
O salário pode trazer mais conforto para a mãe no período de gestação

Primeiro, é importante saber que quem tem direito ao salário maternidade são mulheres que trabalham e/ou que são contribuintes do INSS. Alguns exemplos são: domésticas que possuem registro em carteira, autônomas que contribuem de maneira independente, prestadoras serviços a diversas empresas que tenham regime de contratação feito por sindicato e órgãos gestores de mão-de-obra, trabalhadoras avulsas, mulheres que tenham idade acima de 16 anos e que não possuem renda própria mas realizam a contribuição junto ao INSS, seguradas especiais e também as mães adotivas.

Contribuição

Vale lembrar que, se a futura mamãe for dona de casa, ela só terá direito ao salário maternidade se efetuar a contribuição junto a Previdência Social. Se a mulher for demitida ou solicitar o desligamento da empresa em que trabalhava e descobrir que está grávida até 12 meses depois, ela também tem o direito ao salário maternidade garantido. Será feito um cálculo que é realizado através da média dos últimos 12 meses de contribuição. Lembrando que esta apuração não pode ser em um período que supere 15 meses. Caso a grávida tenha uma empresa e esta abriu falência por algum motivo, ela também poderá requerer o benefício do salário maternidade.

Donas de casa também podem receber o benefício, desde que contribuam com a Previdência Social

Valor da remuneração

O valor referente a remuneração para mulheres que estão registradas corresponde ao que consta em seu registro em carteira. Por esse motivo, vale lembrar que não se deve acordar com as empresas um registro que seja realizado com o valor diferente do que o que é realmente recebido, já que é por meio do salário que consta em seu registro que o benefício será pago. As trabalhadoras rurais recebem o valor do salário mínimo que estiver em vigência no momento da gravidez, ao menos que esta contribua com a Previdência Social de maneira facultativa. As mamães que trabalham como domésticas têm direito ao recebimento igual ao último salário de contribuição. Nesse caso, serão observados os valores máximo e mínimo de contribuição, já as que trabalham como avulsas irão receber de acordo com o último salário referente a um mês de trabalho, enquanto as autônomas receberão um doze avos do que contribuíram no período dos últimos doze meses. Esta regra vale também para as mamães que contribuem facultativamente com a Previdência Social.

O valor da remuneração é o mesmo que está registrado na carteira de trabalho

Duração

O tempo de duração do salário maternidade é de 120 dias não-prorrogáveis, a não ser que a mãe apresente um atestado médico específico, aí o benefício pode ser pago por mais duas semanas. Em caso de aborto espontâneo ou em caso de estupro, a mãe tem direito ao recebimento do benefício por um período de 14 dias. Caso ocorra uma fatalidade e infelizmente a criança nasça morta, a mãe tem direito ao recebimento do benefício por 120 dias. Quando se tratar de uma adoção, a mãe também tem direito ao recebimento por 120 dias, mesmo que esteja no período de pré adoção, independentemente da idade da criança desde que ela tenha até 12 anos de idade.

As mulheres podem requerer o benefício a partir do oitavo mês de gravidez, 28 dias antes do parto ou quando a criança nasce. No último caso é necessário que a mãe apresente um atestado médico que indique a data de nascimento do bebê junto com uma cópia autenticada da certidão de nascimento do bebê. Em caso de adoção, é preciso entregar a certidão nova da criança, em que não irá constar mais os dados dos pais biológicos, para que a mãe adotiva passe a ter direito ao benefício, que em geral é solicitado junto ao INSS por departamentos específicos da empresa. Se a mulher não está em uma empresa, vale lembrar que esla pode requerer o salário maternidade indo até uma agência da Previdência Social ou pela internet munida da documentação necessária. Recomenda-se que as gestantes organizem os documentos necessário com antecedência para evitar imprevistos.

O Salário Maternidade é válido por 120 dias

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