PRONASCI
Pronasci é a sigla para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O programa é uma iniciativa pioneira que pretende combater o crime a partir de ações relacionadas com a repressão da violência, controle e prevenção focados nas raízes socioculturais do crime.
Além disso, o Pronasci tem como base alguns programas já criados pelo governo federal, relacionados à segurança pública, só que agora com o adendo de políticas sociais que atuarão em conjunto. Entretanto, a repressão e o controle qualificado à criminalidade serão mantidos.
O Pronasci terá como base o que já é estabelecido pelo Sistema Único de Segurança Pública, que articula a União, os Estados e os Municípios no combate ao crime. O governo federal pretende investir no Pronasci até o final de 2012 mais de R$ 6,7 bilhões. A execução do programa se dará a partir da mobilização de agentes comunitários e de policiais. Essa articulação entre representantes da sociedade civil e as forças de segurança se dará pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM).
Cobertura do Pronasci
Até o momento, o Pronasci já atingiu 22 estados brasileiros (Amazonas, Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins e Rondônia), além de 150 municípios e o Distrito Federal.
O principal público-alvo do Pronasci são os jovens de 15 a 24 anos que já estão próximos da criminalidade, ou então que já passaram pela polícia. A partir daí, será feito um acompanhamento e inclusão desses jovens em um novo percurso social para tentar resgatar a cidadania.
Objetivos Pronasci
O Pronasci é composto por 94 ações que visam trabalhar com os seguintes objetivos: ressocialização de jovens infratores com penas de detenção que já estão no sistema carcerário; modernização da segurança pública, reestruturação do sistema penitenciário e valorização de todos os profissionais envolvidos; combate ao crime organizado e a corrupção policial; inclusão dos jovens infratores em políticas sociais do governo; promoção dos direitos humanos, com base em questões raciais, étnicas, de gênero, orientação sexual e diversidade cultural; entre outros.
Além disso, existem projetos específicos do Pronasci que serão desenvolvidos pelos organizadores. Alguns exemplos abaixo:
Bolsa-formação: esse projeto tem como princípio oferecer novos estímulos para os agentes de segurança se especializar e atuar mais próximos às comunidades. O benefício pode chegar a até R$ 400 e vai atingir policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e peritos criminais. Para participarem, os profissionais terão que ser aprovados em cursos oferecidos pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Formação policial: os policiais irão receber uma formação específica, que incluem a utilização de armas não-letais, técnicas de investigação, práticas de segurança-pública cidadã, entre outros.
Fotos
Confira Fotos do PRONASCI:
