OEA Organização dos Estados Americanos

OEA Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos, ou simplesmente OEA, é uma organização criada em 1948 que tem por objetivo fortalecer a democracia, instaurar a paz, promover a justiça e a solidariedade e defender a soberania das nações participantes.

Os pilares que regem as práticas da OEA são os direitos humanos, a democracia, a segurança e o desenvolvimento. Atualmente, a Organização dos Estados Americanos se constitui como o principal fórum governamental, social e jurídico do hemisfério.

Fazem parte da OEA trinta e cinco países, sendo que outros sessenta e sete estados e a União Europeia (EU) são tidos como observadores permanentes.

Países membros

São países-membros da Organização dos Estados Americanos todas as trinta e cinco nações independentes da América. Assim que o órgão foi fundado, existiam apenas vinte e um membros, entre eles Bolívia, Argentina, Brasil, Equador, Chile, Colômbia, República Dominicana, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Haiti, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Nicarágua, Paraguai, Estados Unidos, Peru, Uruguai e Venezuela.

Posteriormente foram enquadrados no rol de países-membros as nações que recentemente haviam se tornado independentes do Caribe, sendo que a grande maioria só conquistou sua independência depois da Segunda Guerra Mundial, e também o Canadá. Dentre os países inseridos posteriormente estão Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Guiana, Trinidad e Tobago, Jamaica, Granada, Dominica, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas.

Estrutura

A Organização dos Estados Americanos é formada por diversos departamentos, cada um deles com objetivos e responsabilidades específicos. A Assembleia Geral é considerado o mais importante deles, sendo responsável pela definição de políticas, mecanismos, ações e mandatos.

Logo abaixo da Assembleia Geral estão o Conselho Permanente, que atua como mantenedor da relação amigável entre os membros, executor das decisões da Assembleia Geral e cumpridor das normas da organização, e o Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI), que possui capacidade decisória em se tratando de cooperação solidária para o desenvolvimento integral.

A OEA também dispõe da Comissão Jurídica Interamericana, que promove o desenvolvimento do direito internacional e atua como consultor de assuntos jurídicos; da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que zela pela promoção e proteção dos direitos humanos e da Secretaria Geral, considerado órgão central da organização.

Fazem parte ainda da Organização dos Estados Americanos organizamos especializados, que possuem autonomia técnica para recomendações, entre eles a Organização Pan-americana de Saúde, Comissão Interamericana de Mulheres, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Instituto Pan-americano de Geografia e História e Instituto Interamericano da Criança.

Atribuições

Para realizar suas atribuições – já mencionadas anteriormente – da melhor forma, a Organização dos Estados Americanos se utiliza de uma estratégia quádrupla, que inclui diálogo político, cooperação, inclusividade, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento.

Dentro da cooperação são realizadas ações como negociações comerciais, oferecimento de bolsas de estudo e atenuação de desastres naturais. Podem ser incluídos nos mecanismos de acompanhamento comissões que avaliam o progresso da organização no combate às drogas, violência doméstica e corrupção. Com relação ao âmbito jurídico, todos os países adotaram tratados multilaterais que solidificam as relações e ajudam a preparar legislações sobre temas variados.