OEA Direitos Humanos

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Está muito em voga atualmente falar sobre Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Há muitas discussões sobre o sistema prisional, sobre a maioridade penal ou mesmo no que deve ser feito em relação ao direito das pessoas que compõem a faixa mais pobre entre as populações de diferentes países. A OEA – Organização dos Estados Americanos – criada em 1948, é um dos órgãos responsáveis por promover e atuar nesse debate. Dentro da Organização existe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tem sua sede em Washington, integra o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e que contribui para as discussões sobre o assunto. Sete juristas eleitos por méritos e títulos pessoais de causas humanitárias integram a Comissão, não como representantes de um governo, mas sim como membros da OEA.

O órgão surgiu da necessidade de promover a observância e defesa dos Direitos Humanos, além de servir como referência, principalmente diplomática, nesse assunto.

Comissão Interamericana da OEA

OEA 2013

Dentre as atribuições dos integrantes da Comissão Interamericana está a defesa dos direitos humanos, o debate sobre todos os assuntos ligados a essa questão, o estímulo da tomada de consciência nos países americanos sobre o lugar dos direitos humanos numa sociedade mais igualitária, entre outras deliberações. É a partir dessa Comissão que é possível implementar os direitos humanos e o debate que comumente os países deixam passar em branco por não terem o hábito de tocar no assunto.

Estados membros da OEA

Comissao da OEA

Ao todo são 35 países que compõem a Organização dos Estados Americanos. No ano da criação da OEA foram 21 países que se tornam membros, posteriormente foram agregados os demais países. Alguns deles são Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Bolívia, Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Guatemala, Uruguai e Venezuela.

Ações contra a corrupção

O combate a corrupção, principalmente nos países subdesenvolvidos é uma questão prioritário para todos os Estados que compõem a OEA. As pesquisas públicas de opinião apontam uma correspondência entre a corrupção e a falta de confiança dos cidadãos em seus governos.

Estados membros da OEA

Além de desmotivar os cidadãos a acreditar nas instituições governamentais e nos seus políticos, a corrupção atrapalha economicamente a vida de um país. Para isso a OEA lançou a Carta Democrática Interamericana, como uma forma de fazer frente à corrupção e lembrar que o assunto não passa batido pela Organização. Da mesma maneira, o Portal Anticorrupção das Américas é uma ferramenta que facilita o acesso a informação sobre a expansão em matéria de transparência na gestão publica e cooperação contra a corrupção no âmbito da OEA.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Outro dos objetivos da OEA é o empenho em melhorar a qualidade de vida dos povos das Américas, por meio do seu trabalho pretende proporcionar mais oportunidades para seus cidadãos. A idéia é combater as profundas desigualdades que continuam a existir em muitos países da América. Por isso, em contrapartida a OEA desenvolve e implanta políticas públicas de proteção e inclusão social, dando prioridade a programas que priorizam aqueles que vivem em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

Objetivos da OEA Informacoes sobre a OEA Direitos Humanos

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