OAB DF Exame da Ordem 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, ou simplesmente OAB, é a entidade brasileira que representa e regulamenta o exercício da advocacia no país. Criada em 1930, a Ordem possui seccionais em todos os estados brasileiros.
Embora tenha sido criada como uma autarquia, atualmente a OAB é um serviço público independente, ou seja, não possui vínculos com o Poder Federal. Por isso, órgão atua de maneira autônoma, tendo funcionários contratados pelo regime celetista.
Dentre as principais atribuições da Ordem está a aplicação do Exame da OAB, indispensável para quem deseja exercer a advocacia.
A avaliação tem como objetivo demonstrar que os bacharéis têm capacidade prática e teórica de exercer adequadamente a profissão. As questões e a banca avaliadora são de responsabilidade da própria OAB.
Exame da Ordem em 2011
Em 2011 foram realizadas três edições do exame da Ordem, os de número IV, V e VI. O total de inscritos em cada edição foi superior a 100 mil pessoas.
O primeiro exame do ano apresentou o maior número de inscritos e, curiosamente, o menor número de aprovados. Ao todo, 121.380 se inscreveram para as provas.
Na primeira fase, quase 100 mil candidatos foram eliminados. Após a segunda fase, foram aprovados 18.234 inscritos, que representaram 15% do total de candidatos.
A segunda e a terceira edição do ano apresentaram números mais positivos. Na segunda prova, 24% dos candidatos conseguiram a aprovação, enquanto na terceira foram 25,5%.
Estes valores, infelizmente, foram uma exceção na história do exame da Ordem, que dificilmente aprova mais de 15% de seus inscritos. A título de comparação, no segundo exame de 2012, somente 11,6% dos inscritos conseguiram a aprovação após a segunda fase.
Para a própria OAB, o baixo número de aprovados é reflexo das deficiências do ensino do Direito no Brasil. Segundo o órgão, os vinte melhores cursos de Direito do Brasil têm um índice de aprovação muito superior, que varia entre 70% e 90%.
Entre as piores universidades particulares do Brasil, este número pode chegar a apenas 3%. Instituições como USP, UFJF e UFBA, por exemplo, têm índices de aprovação superiores a 80%. Devido à imensa diferença percentual, a OAB tem sistematicamente combatido a abertura indiscriminada de cursos de Direito no Brasil.
Estrutura da prova
O exame da OAB é realizado em duas etapas. Na primeira, é aplicada uma prova teórica e objetiva, composta por 80 questões, todas elas de múltipla escolha.
Quem conseguir uma nota igual ou superior a 50% estará aprovado para a segunda etapa., composta por quatro questões dissertativas e a apresentação de uma peça profissional.
Na primeira prova, as questões possuem quatro alternativas. De acordo com o regulamento da OAB, pelo menos 15% das perguntas devem ser relacionadas ao Estatuto da Advocacia, a Direitos Humanos e ao Código de Ética da profissão. A segunda fase, chamada também de prático-profissional, tem cinco horas de duração.
A nota máxima desta etapa é 10. A prova se divide em duas partes. Inicialmente, os candidatos respondem às questões dissertativas e, em seguida, têm que apresentar a peça profissional para uma banca qualificada.