Certidão de Nascimento
A Certidão de Nascimento é um registro civil realizado em cartório. Ao qual deve ser feito assim que a criança nasce, pelos responsáveis do recém nascido. Que este registro será arquivado pelo lavrado e arquivado pelo local em que se foi registrado, e então será emitida a Certidão de Nascimento.
Os dados descritos na certidão são sobre filiação materna e paterna, seguidos de avós maternos e paternos, data de nascimento e horário, local do nascimento e número de declaração de nascido vivo do bebê.
Sendo que a Certidão de Nascimento é um registro civil obrigatório e os pais não podem deixar o recém nascido sem este registro, tal como só poderá ser feito se tiver nome definido seguidos dos sobrenomes.
A Certidão de Nascimento é o único documento que garante a existência do cidadão que nascerá. E até o crescimento do indivíduo este poderá apresentar o documento de certidão de nascimento como identidade.
Que mesmo após emissão de outras documentações exigidas como direito do cidadão de porte de identificação, a certidão de nascimento se manterá indispensável.
Mudanças na Certidão de Nascimento
Os principais motivos para algumas mudanças quanto o modelo de Certidão de Nascimento é reduzir o índice de desaparecimento de crianças e adolescentes por não terem nenhum documento que registre sua identificação.
A nova metodologia para registro civil dos recém nascidos é por meio da emissão da certidão logo que a criança nasce, dentro de um cartório interno instituído dentro do hospital ou maternidade que o bebê tenha nascido.
Tipos de Certidão de Nascimento
Existem dois tipos de certidão de nascimento emitidos no Brasil, sendo um tipo de certidão para todas as regiões exceto Norte e Nordeste que possuem um tipo de certidão específica da localidade.
A certidão que é emitida por quase todo território nacional é tipificada como ‘breve relato’ em que terão dados comuns referentes ao dia, mês , ano, dados dos pais e avós maternos e paternos.
Este modelo de certidão de nascimento é lavrado e arquivado ao cartório em que for realizado o registro civil. Quanto ao outro tipo de certidão de nascimento em que é realizada no Norte e Nordeste, é igual que a outra porém é denominada como Certidão de verbo.
Onde emitir a Certidão de Nascimento
Toda Certidão de Nascimento só poderá ser solicitada para emissão através de documentos comprovantes disponibilizado pelo hospital ou maternidade que o indivíduo nasceu.
Ao qual declarem como nascido vivo. A certidão de nascimento deve ser efetuada pelos responsáveis da criança que acaba de nascer, tal como pai e mãe.
Sendo que o local específico para registro civil do cidadão nascido vivo é em cartório. E atualmente, alguns hospitais já realizam o registro da criança por meio de um cartório interno que desempenha apenas funções quanto ao registro de certidões de nascimento e casos de óbito que possam ter ocorrido no local.
Este novo procedimento visa reduzir qualquer problema quanto ao não registro da certidão de nascimento, desvio ou sequestro de crianças para ue outras crianças possam adotar.
