MDS Bolsa Família

MDS Bolsa Família

MDS Bolsa Família

Buscando auxiliar as famílias de baixa renda em todo o país, o Governo Federal criou o programa Bolsa Família, que busca ajudar, através de auxílio financeiro, as famílias que vivem com pouquíssima ou nenhuma renda a terem uma vida com dignidade e que possa alavancar a economia do país após saírem da linha da pobreza e conseguirem empregos e etc.

O programa

O principal função do Bolsa Família é a transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, integrando outro programa, o Fome Zero, também do Governo Federal, que tem como meta permitir que essas famílias tenham uma alimentação adequada, e também por meio dele, conquistem a sua cidadania.

Mais de 10 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família em todo o Brasil. O programa tem se mostrado eficaz na diminuição da pobreza, além de auxiliar na redução da desigualdade social. Um estudo que compôs o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio apontou a diminuição da pobreza extrema através desses programas, ficando em 2008 em 4,8 %. Em 2003 esse índice era de 12%.

Valor

Cada família recebe um valor diferente, mas em média fica entre R$ 32 a R$ 306. Para ser estipulado esse valor é levada em consideração a renda da família (que não pode ultrapassar o valor de R$ 140 por pessoa), além da quantidade e idade dos filhos.

Esse valor repassado está entre os três principais eixos que norteiam o programa: a transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. O objetivo do primeiro é gerar conforto imediato da situação de pobreza em que a família se encontra. Já o segundo objetiva o acesso a direitos essenciais e básicos relacionados as área de educação, saúde e assistência social; e o terceiro procurar garantir o desenvolvimento dessas famílias, incentivando para que os mesmos busquem maneiras de sair da situação de pobreza em que se encontram.

Gestão

Um dos diferenciais do programa é que sua gestão não é centralizada, dessa forma a União, os estados e municípios compartilham da responsabilidade de tornar eficaz a gestão do programa Bolsa Família. Dessa forma, todo o trabalho de aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar o alcance e funcionalidade do mesmo é realizada em conjunto.

Essa forma de gestão foi instituída através da Lei 10.836/04 e regulamentada pelo decreto nº 5.209/04 e para garantir a eficácia e transparência do programa, disponibiliza a lista de quem é beneficiado pelo programa, que pode ser acessada por qualquer pessoa.

Cadastro único

Umas das formas que levam aos órgãos competentes a saber quem são as famílias que necessitam de ajuda, além do perfil da mesma, é através do Cadastro Único, ou CADÚNICO. Ele é um meio utilizado para identificação e para distinção da condição socioeconômica das famílias de baixa renda. Através desses dados, o Governo Federal, Estadual e Municipal tem material para realizar uma análise das condições sociais e econômicas dessas famílias, podendo assim pensar e desenvolver ações que beneficiem esse segmento da população. Mas ter os dados cadastrados no CADÚNICO não colocam a família automaticamente no programa Bolsa Família, para isso ela precisa se enquadrar no perfil dos beneficiados.

Quando as regras do programa não são cumpridas, ou quando o perfil da família já não se enquadra no programa, o benefício é cancelado, de forma total ou parcial. E para saber dessas mudanças são usadas as informações concedidas através do Cadastro Único.

Fotos

Confira Fotos do MDS Bolsa Família:

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