IPTU 2009
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chega sempre com a virada do ano. Não tem como tentar escapar. Ele é um imposto pago pelo povo brasileiro pela propriedade urbana. Quem mora em áreas rurais paga o Imposto Territorial Rural (ITR).
Função do IPTU
O IPTU possui duas finalidades básicas: fiscal e social. A principal função gira em torno da aquisição de recursos financeiros para as cidades. Mas pode ter outra: instrumento de controle do preço da terra. Com exceção do Distrito Federal, somente os municípios podem cobrar o IPTU.
No Brasil, o IPTU se configura em uma das principais – se não a principal – fonte de arrecadação das cidades. Cada município também autoriza quem terá redução ou isenção de impostos. Assim como os demais impostos brasileiros, o IPTU integra a receita do governo e é aplicado em diversos setores, como segurança pública, educação
e saúde, por exemplo.
Cálculo do IPTU
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, ou seja, o valor de venda à vista, em dinheiro. Este é um valor muito diferente do chamado valor de mercado, que é aquele obtido através de negociação entre as partes.
O valor venal é, de certa forma, a menor quantia que pode supostamente ser paga por um imóvel. Em alguns casos, ele pode chegar a ser menor do que 50% do valor de mercado.
Carnês do IPTU 2009
Em 2009 a entrega dos carnês do IPTU foram feitas em janeiro, pelo correio. Algumas cidades ofereceram descontos para pagamentos à vista, prática comum todos os anos, que visa estimular esta forma de pagamento e agilizar a arrecadação do município.
Em 2009, assim como nos demais anos, quem deseja fazer o pagamento parcelado do IPTU deve aguardar a chegada de outro boleto, que costuma vir dois meses após o primeiro. É importante lembrar que, nestes casos, o boleto enviado em janeiro, para pagamento em parcela única, perde sua validade.
IPTU 2014
O pagamento do IPTU gera muita revolta em centenas de milhares de brasileiros que defendem a causa de que ao pagar este encargo tributário, os cidadãos brasileiros nunca terão um imóvel inteiramente deles. Essa consciência é formada principalmente pela falta de comunicação e explicações do Governo para com a sociedade, que apenas tem o conhecimento de que se deve pagar este encargo tributário, sem ter noção para onde vai este dinheiro e em que melhorias ele é aplicado.
Confira mais
Imposto Predial e Territorial Urbano é um encargo tributário brasileiro onde, cada cidadão habitante ou possuidor de imóveis, seja este, comercia ou doméstico em território nacional deverá pagar, este dever populacional está previsto na Constituição Federal e engloba tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, sendo a principal finalidade deste, o controle dos preços das propriedades urbanas e também das suas utilizações, ou seja, se for comprovado que uma pessoa possui um grande terreno em uma metrópole e não o utiliza de maneira proveitosa, o Governo tem total liberdade para aumentar consideravelmente o IPTU daquela residência, controlando, desta forma, os grandes “latifundiários urbanos”.
Para os habitantes do campo, existe um imposto com as mesmas finalidades, o Imposto Territorial Rural ou ITR, para garantir parâmetros mobiliários também no campo e, principalmente, controlar as grandes propriedades inúteis.
Fonte de Renda
Para alguns municípios, principalmente aqueles de menor porte, o IPTU é a principal fonte de renda, desta forma, as ruas, calçadas, postos de saúde, escolas, rodoviárias, entre outras obras e melhorias urbanas são realizadas quase que inteiramente pelo dinheiro advindo deste imposto. O valor do IPTU varia consideravelmente de cidade para cidade, pois cada estado e município tem liberdade legislativa para impor as suas próprias taxas, o que faz com que as cidades aumentem a porcentagem de cálculo ano após ano.
Aumento do IPTU em 2014
Um dos estados que sempre apresenta as maiores taxas de aumento do IPTU de um ano para o outro é o de São Paulo, para o ano de 2014 o IPTU terá um aumento de cerca de 20% para os imóveis residenciais e de aproximadamente 35% nos imóveis comerciais no centro da capital deste estado. Porém, algo surpreendente também ocorrerá no ano de 2014, nas áreas periféricas desta cidade, haverá uma redução do IPTU, em alguns bairros como na região do Parque do Carmo, a redução chega a expressivos 12,10%, o que afaga os moradores da região e, deixa os moradores de regiões como Alto de Pinheiros, Sé, Vila Mariana e Cachoeirinha indignados, pois sofrerão com um acréscimo de 19,8%.
Parecer sobre o IPTU
Há se de convir que o pagamento do IPTU traz inúmeros benefícios a população, pois mantém o mercado da construção civil equiparado e garante uma distribuição de terras um pouco menos injusta entre a população, entretanto, o recorrente aumento deste imposto torna o seu pagamento bastante penoso e revoltante do ponto de vista social, visto que a equiparação de terras se torna a cada dia mais distante e as melhorias nas cidades têm deixado muito a desejar.