Hora extra noturna: Como calcular
Desde tempos remotos é muito comum que os colaboradores de diversas empresas trabalhem mais tempo que a carga horária estabelecida, e nos casos das empresas com vários turnos trabalhem no período da noite. No Brasil a CLT- Consolidação das leis do trabalho determina como carga horária noturna, o período que vai das 22h até às 5 horas da manhã, para os trabalhadores urbanos.
Porém em outras situações como no caso dos trabalhadores rurais ou para exemplificar, os advogados, esta determinação é diferente, pois de acordo com a lei compreende-se que o cansaço físico é significativamente maior, dessa forma aplicam-se outras regras.
Que horário é considerado hora extra
Sempre que o colaborador trabalhar 7 horas dentro desse período considerado noturno (22 h e 5 h), uma hora é acrescida, ou seja, sete horas no horário noturno valem 8 horas. Compreende-se então que o colaborador não pode ter mais que uma hora acrescentada à sua rotina de trabalho, levando em consideração que o trabalhador tem direito ao horário para descanso e para alimentação. Dessa forma o trabalhador cumpre a jornada de sete horas, no período noturno e tem direito à receber oito horas.
Três tipos de hora extra noturna
A hora extra noturna pode ser configurada em três circunstâncias, a primeira é quando o trabalhador inicia o exercício antes do horário considerado noturno, ou seja, antes das 22 h, porém concluí a rotina durante o horário noturno. Outra situação é quando o colaborador trabalha após o horário noturno, e a ultima configuração para hora extra noturna é quando o colaborador encerra o expediente durante o horário noturno.
Como fazer o cálculo
Para dar início ao cálculo das horas extras obviamente o contratante precisa ter em mãos a quantia de horas exatas que o colaborador realizou. Sempre que o empregador for realizar o cálculo das horas extras deve calcular vai precisar para divisão o 52,50 que é a mudança de 52 – 30 segundos. Essa transformação dever ser feita porque o ‘50’ é utilizado para o cálculo, porém as horas são limitadas a 60 e a calculadora à 100, quando transformado; 60 passa a ser igual a 100 , como 30 se torna 50.
Para simplificar veja: Se o colaborador trabalhar 7 horas que devem ser divididas por 52,50 e depois multiplicadas por 60 minutos o resultado será 8 horas. 7/52,50X60=8.
Seja qual for à quantia de horas esse é o cálculo que deve ser realizado, porém somente para o caso das horas extras noturnas.
No caso em que o colaborador trabalha após o horário noturno estendendo sua jornada, de acordo com a CLT o cálculo definido é o mesmo, ou seja, o valor a ser pago para o trabalhador das horas em que fez depois do horário noturno, ou seja, depois das 5 horas da manhã deve ser calculado da mesma forma que o horário noturno.
Para compreender melhor quais são os direitos garantidos ao trabalhador pela CLT, quanto as horas extras noturnas acesse o site da CLT e confira todos os artigos que garantem o pagamento e a existência dos três tipos de hora extra vigentes na legislação.
Hora extra noturna
Confira um vídeo sobre hora extra adicional noturno: