Exame e Curso da OAB FGV
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil se tornou obrigatório em 1994 e tem como objetivo aferir os conhecimentos adquiridos nas faculdades de direito. São submetidos a prova todos aqueles que ao terminar a graduação desejam representar clientes, ou seja, advogar. No entanto o índice de reprovação é alto.
Unificação do exame da OAB
Desde que foi criado o exame é obrigatório para todo os estados da federação, no entanto só passou a ter as sua prova unificadas a partir de 2009. Em todo o Brasil a prova aplicada é a mesma, com exceção de Minas Gerais. A unificação teve como objetivo perceber quais regiões do país mereciam uma atenção maior do Ministério da Educação.
É um meio também de combater a mercantilização do ensino do direito, já que trata-se de um curso que não gera custos para as faculdades pois não exige laboratórios para as práticas, sendo necessário apenas uma estrutura física básica e um corpo docente. A existência do exame se justifica por isso, é necessário existir um instrumento de análise da qualidade dos cursos ofertados.
Antes da unificação era comum que alunos fizessem provas em outros estados para garantir a aprovação, acreditando que determinado estado tinha a prova mais fácil, mas aí depois de ter sido aprovado o profissional retornava ao seu local de origem para exercer a profissão.
A FGV e o exame da OAB
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passou a ser responsável pela aplicação das provas a partir de 2011, no terceiro ano em que o concurso passou a ser unificado, anteriormente a prova era aplicada pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).
A advogada e professora de direito Tatiana Zempulski afirma que assim que a FGV assumiu o controle das provas elas passaram a ter um grau de dificuldade mais ameno, mas ainda assim existe um número muito grande de reprovações. A professora não concorda com a existência do concurso, para ela a prova é discriminatória. “A cobrança não deveria ser do aluno, e sim da faculdade, no ato da abertura do curso. Em outros cursos não existe esse tipo de prova para aferir o conhecimento do aluno, como em engenharia, medicina, economia“, comenta.
O papel de fiscalizar é da OAB?
A professora ainda complementa dizendo que até 1998 o exame não era tão rigoroso, no entanto a OAB se viu obrigada a tornar a prova mais rígida pois o MEC autorizou a abertura de um número muito grande de faculdades de direito mas não consegue fiscalizar. “O MEC precisa fiscalizar a qualidade do ensino junto as faculdades, não cabe à ordem essa função”, explica.
Cursos preparatórios
Depois de 5 anos de estudos de direito na faculdade, muitos alunos de direito se sente plenamente preparados para a prova, outros se sentem um pouco inseguros, pois o número de reprovações na prova é grande.
Por este motivo é muito comum a busca de cursos preparatórios para a prova da OAB. O número de cursos ofertados também é alto, existem cursos presenciais e também cursos que podem ser feitos à distância.
Vídeo Exame e Curso da OAB FGV
Confira um vídeo com dicas para a OAB