Direitos trabalhistas da mulher grávida
Quase toda mulher possui o sonho de ser mãe, mas como conciliar as responsabilidades de estar gestante com o trabalho? Previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988, confira quais são os Direitos trabalhistas da mulher grávida no país.
A lei da estabilidade garantida no trabalho
Quando uma mulher que trabalha fica gestante ela possui direitos especiais que a asseguram de várias formas dentro de seu emprego, mas para isso, é preciso que ela tenha a Carteira de Trabalho assinada. Os direitos trabalhistas da mulher grávida começam logo quando ela descobre que está esperando um filho, já que o local é obrigado a manter a sua vaga da concepção até 5 meses depois que a criança nascer.
Essa regra vale também para as mulheres que já estão cumprindo aviso-prévio com a finalidade de saírem da empresa por demissão ou porque se demitiram. A estabilidade é um dos Direitos trabalhistas da mulher grávida da mesma forma da situação anterior, até o 5° mês depois que o parto for feito.
Direitos trabalhistas da mulher grávida: cargos pesados e exames
Dentro dos direitos trabalhistas da mulher grávida ainda está previsto que as gestantes que fazem atividades consideradas como pesadas e que podem vir a ser prejudiciais para o bebê devem ser mudadas de função até estar apta novamente a voltar para se cargo original.
Já quando uma mulher fica gestante, ela precisa fazer diversos exames de acompanhamento para ver como anda o desenvolvimento da criança, sendo que os direitos trabalhistas da mulher grávida garantem que ela pode ser dispensada do trabalho por pelo menos 6 vezes para a realização de tais consultas e exames pré-natais. Quem foi diagnosticada com gravidez de alto risco já entra nos direitos do auxílio-doença.
O que ocorre quando a mulher perde o bebê
Vale lembrar ainda que as mulheres que acabam sofrendo um aborto espontâneo, ou seja, perdem o bebê de forma não criminosa têm, dentro dos direitos trabalhistas da mulher grávida, abono de faltas para descansar durante 2 semanas e de forma remunerada. Dessa forma, a empresa deve ser imediatamente informada por meio de atestados médicos e todos os outros direitos ficam encerrados.
Direitos trabalhistas da mulher grávida: licença maternidade de 3 ou 6 meses?
Logo depois que filho da trabalhadora nasce, um dos direitos trabalhistas da mulher grávida são os seus 120 dias de licença maternidade, com remuneração. Também há como fazer pausas para alimentar o bebê no trabalho. Entretanto, algumas empresas costumam estender esse prazo para 6 meses de licença, por causa da amamentação do bebê, que depois de nascer precisa passar os 6 meses se alimentando somente com o leite da mãe.
Os locais que oferecem os direitos trabalhistas da mulher grávida com a licença maior seguem as recomendações do Programa Empresa Cidadã, conforme a OMS – Organização Mundial da Saúde, em troca de receber uma baixa nos impostos. Esse período maior também é conferido para algumas servidoras públicas, entretanto é preciso ficar atenta. A licença deve ser pedida logo após a criança nascer e olhar no site da Receita Federal.