Como funcionam os direitos autorais

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Como funcionam os direitos autorais

Confira uma explicação sobre como funcionam os direitos autorais.

Quem está protegido pela lei dos direitos autorais do Brasil?

Existe na Constituição do Brasil uma lei dos direitos autorais que foi instituída no ano de 1998, que serve como proteção tanto para obras de brasileiros, quanto de estrangeiros que moram fora do país. Essas normas servem para qualquer tipo de obra “literária, artística ou científica” de um autor ou mais autores, mas afinal, como funcionam os direitos autorais?

Como funcionam os direitos autorais Confira como funcionam os direitos autorais

Os direitos autorais é a segurança que o autor possui de que sua obra sempre será veiculada a ele próprio, ou seja, que qualquer tipo de apoderamento proibido pela parte de terceiros possui uma punição. Quem quer saber como funcionam os direitos autorais deve se lembrar que essa lei serve para qualquer tipo de obra, seja ela sonora, áudio-visual ou literária.

Saiba Como funcionam os direitos autorais

Como funcionam os direitos autorais: como funciona na imagem

A partir de um momento que uma pessoa lança no mercado ou no mundo uma música, vídeo, foto ou mesmo uma simples frase original, isso passa a ser de sua autoria. Assim, saber como funcionam os direitos autorais é essencial tanto para se proteger, quanto para proteger o seu trabalho. Na imagem, isso pode ser facilmente exemplificado.

Não importa quem está participando da produção de uma fotografia, o dono de uma imagem é sempre aquele que apertou o obturador da câmera e congelou aquele momento com a sua atitude. Para entender como funcionam os direitos autorais, qualquer tipo de montagem, cópia ou veiculação que não leve o nome do fotógrafo pode ser considerado como uma infração a lei. O mesmo vale para ilustrações e desenhos criados por meio de ferramenta virtual.

Confira Como funcionam os direitos autorais

Os diretos das músicas

O Ecad – Escritório Central de Arrecação e e Distribuição é quem regulamenta a forma de como funcionam os direitos autorais na música. Qualquer tipo de veiculação de uma canção não pública que seja feita com motivos comerciais ou de não lazer precisa ser autorizada pelo Ecad, o que serve para as rádios, campanhas publicitárias, filmes, efeitos sonoros, vídeos acadêmicos e até blogs.

Essa organização presta proteção tanto as obras nacionais, quanto internacionais, garantindo aos artistas e/ou estúdios sua parcela na execução de suas músicas em nosso país. Sendo uma explicação de como funcionam os direitos autorais nas canções, vale lembrar também que copiar letras ou melodias é considerado infração grave, o que se enquadra como plágio.

Direitos autorais

Como funcionam os direitos autorais: vídeos e livros

Existem diversas filmagens disponibilizadas em bancos na Internet, assim como livros oferecidos de forma gratuita e legal. Esses tipos de arquivos enquadram o que chamamos de acervo público, na qual uma obra se torna tão importante para o país e/ou mundo, que acaba virando um patrimônio de todos.

Assim ocorre com livros como Dom Casmurro de Machado de Assis, por exemplo. Agora que você sabe como funcionam os direitos autorais, procure sites como o Open Library, Projeto Gutemberg ou o Portal Domínio Público para realizar os seus downloads de livros e vídeos com consciência.

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