Como funciona a regulamentação da imprensa
Enquanto alguns elogiam e consideram uma forma de justiça, outros criticam veemente esse tipo de ação. Saia como funciona a regulamentação da imprensa e quais são os países que já aprovaram leis semelhantes.
O que é a regulamentação dos meios de comunicação
Explicar como funciona a regulamentação da imprensa não é uma tarefa fácil, já que cada governo pode instituir uma lei diferente quando se trata desse assunto. Basicamente, a regulação seria uma espécie de lei que tratasse da atuação da mídia na cobertura de assuntos, recepção de informações e no tratamento que dá às pessoas e empresas, por exemplo, sendo válido para redes e canais de televisão, jornal, revista, Internet, rádio e qualquer outro tipo de meio.
Mesmo sendo uma prática comumente associada a países com forte intervenção do Estado, não são somente os governos com forte relação ao socialismo e ao comunismo que estão criando leis para isso. Saber como funciona a regulamentação da imprensa depende de qual local específico se está falando.
Como funciona a regulamentação da imprensa: países com leis específicas
Alguns países conhecidos por já atuarem em como funciona a regulamentação da imprensa são a Venezuela, Equador, China, México, e, mais recentemente, o Reino Unido. Outros locais ainda possuem órgãos específicos que tratam da fiscalização desses meios, como na França, México, Estados Unidos e até mesmo no Brasil, cuja a imprensa deve respeitar o Código Brasileiro de Telecomunicações instituído no começo dos anos 60.
O caso se reacendeu com maior destaque por causa do caso do The Guardian, no Reino Unido, cujo jornal vazou diversas informações e documentos sigilosos, além do News of The World, que fazia grampos ilegais para conseguir as notícias. Na explicação de como funciona a regulamentação da imprensa, a união resolveu então criar leis que julgam a mídia por abusos de cobertura.
Regulamentação ou controle?
Quem trabalha com os meios de comunicação sempre vai se sentir incomodado com o fato de uma regulamentação, já que muitos defendem que isso pode servir como uma brecha para políticos e pessoas poderosas conseguirem retirar e derrubar matérias e reportagens com denúncias. Mas vale lembrar que como funciona a regulamentação da imprensa é diferente do controle da imprensa.
Países que vivem em regime de ditadura, como é o caso da Coreia do Norte, impedem que seus jornalistas soltem na mídia assuntos de interesse da população, já que o governo é o dono de todos os veículos presentes. Assim, somente pode postar ou divulgar notícias boas para a imagem dos governantes. Em como funciona a regulamentação da imprensa, entretanto, isso passa de uma lei, para total a falta de liberdade da comunicação.
Como funciona a regulamentação da imprensa: o caso no Brasil
Uma lei mais atual em como funciona a regulamentação da imprensa aqui no brasil define que os meios de comunicação devem sempre dar direito de resposta para aqueles que sentirem lesados com alguma matéria, nota ou reportagem publicada em qualquer veículo, incluindo na Internet, impressos, rádio e TV.