Cidadania espanhola
Apesar da crise, a Espanha continua sendo um destino muito procurado por brasileiros que querem trabalhar na Europa. Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2012, o número de brasileiros morando na Espanha aumentou em mais de 350%.
Estima-se que, atualmente, cerca de 90 mil brasileiros vivam no país. Contudo, nem todos têm a cidadania espanhola, um dispositivo jurídico que assegura a permanência no país e iguala, em direitos e deveres, os estrangeiros às pessoas nascidas na Espanha.
Vantagens da obtenção da cidadania espanhola
Uma das principais vantagens da obtenção da cidadania espanhola é a possibilidade de morar e trabalhar não apenas no país, mas em qualquer outro estado que seja membro da União Europeia.
Contudo, assim como em diversos outros países do continente, a Espanha impõe algumas exigências para que a cidadania espanhola possa se obtida por brasileiros.
O processo é um pouco mais complicado do que, por exemplo, o da obtenção da cidadania portuguesa. Mas, ainda assim, há uma série de dispositivos que permitem a retirada deste título.
Quem tem direito à cidadania espanhola
Uma das maneiras mais simples de obtenção da cidadania espanhola é através da transmissão. Se o interessado é filho de espanhóis, é possível conseguir a cidadania a qualquer momento, independente do local de nascimento e idade.
É importante ressaltar que não há a necessidade de que pai e mãe tenham nascido na Espanha. Apenas um deles já é o suficiente.
O caso mais comum, entretanto, é o de brasileiros que têm avós espanhóis. Nesta situação, a obtenção da cidadania espanhola é um pouco mais complicada: o pedido precisa ser feito antes dos 18 anos e, além disso, o pai ou a mãe precisam ter cidadania espanhola – novamente, é preciso que apenas um deles tenha esta cidadania, não os dois.
Se o interessado tem mais de 18 anos e avós espanhóis, somente será possível requisitar a nacionalidade dupla após, no mínimo, um ano de residência fixa, estável e legal na Espanha.
Cidadania para não descendentes
Embora seja mais comum que a cidadania espanhola seja solicitada por descendentes de espanhóis, os não descendentes também têm direito à obtenção da dupla cidadania.
Porém, será necessário passar por um processo mais demorado: o postulante precisa ser residente legal no país e trabalhar na Espanha há pelo menos dois anos, com carteira assinada.
Cidadania por casamento
Como acontece em diversos outros países, uma solução para se obter a cidadania na Espanha é através do casamento com um cidadão ou cidadã do país.
Caso o casamento tenha se realizado antes de 1975, a obtenção da cidadania através de casamento é automática.
Contudo, se o casamento aconteceu após 1975, é necessário que o casal tenha residência legal no país por, no mínimo, um ano.
Antes de dar início em qualquer processo de obtenção de cidadania, é preciso preencher um documento que pode ser obtido pela Internet, no site do Consulado Espanhol. A página também oferece informações sobre toda a documentação necessária para dar entrada no pedido.
