Bolsa Escola
O Bolsa Escola é um recurso que visa à manutenção de crianças de 6 a 15 anos nas atividades escolares, proporcionando as suas famílias uma contribuição de R$ 15,00 por mês por criança. O objetivo do programa Bolsa Escola é lhes garantir o direito à educação, contribuindo para sua formação básica e melhorando a educação deficitária a que muitas crianças em situação de pobreza estão submetidas.
Quem pode receber o Bolsa Escola
São consideradas aptas ao recebimento dos recursos do Bolsa Escola as famílias de baixa renda que possuem crianças de 6 a 15 anos, matriculadas e comprovadamente frequentando as aulas (com 75% de frequência). As famílias também devem possuir a renda máxima per capita de R$ 70 a R$ 140. As retiradas não devem ultrapassar de R$ 45,00.
Como se cadastrar no Bolsa Escola e no Bolsa Família
O programa Bolsa Escola foi incluído em 2003 no programa Bolsa Família – um programa criado no governo Lula que propõem a unificação de outros programas sociais, tais como o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás e o Bolsa Escola. O cadastro para estes programas é unificado – o Cadastro Único dos Programas Sociais, o CadÚnico, e pode ser realizado através da prefeitura de cada município. O benefício é liberado e administrado pela Caixa Econômica Federal, e pode ser retirado da conta criada para este fim com o Cartão Cidadão Bolsa Família.
O Ministério da Educação – MEC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS são os responsáveis pela verificação da presença do aluno em sala de aula. Se a família não cumprir as determinações do programa por cinco vezes consecutivas, perderá definitivamente o benefício.
Origem
Desde a década de 1980 se buscou soluções para a assistência às famílias e ações efetivas para o combate à fome e à miséria no Brasil, principalmente por ativistas e movimentos de direitos humanos, como o sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho. Os programas de transferências condicionadas (distribuição de recursos financeiros a grupos de pessoas necessitadas sob condições específicas), semelhantes ao Bolsa Escola, ganharam força em muitos países em desenvolvimento apenas a partir do de 1997. Estas ações foram inicialmente aplicadas no Brasil, no México e em Bangladesh, e estimularam a criação de programas semelhantes, inclusive em países desenvolvidos, como nos EUA.
Foi no governo FHC que surgiu, entre outros programas, o Bolsa Escola, em caráter nacional. Antes disso, o Bolsa Escola era um programa piloto implantado por Cristóvão Buarque no Distrito Federal, na época em que era governador.
Inspirado neste recurso, já no governo Lula, foi criado o Bolsa Família, que centralizou este e outros programas existentes, bem como a divisão e distribuição dos recursos.
A importância destes programas sociais no Brasil
O principal objetivo do Bolsa Escola e, consequentemente, do Bolsa Família, é combater a miséria em longo prazo, investindo na educação e na permanência de crianças de baixa renda na escola, combatendo também o trabalho infantil e preparando os jovens para o primeiro emprego.
Ambos os programas foram apoiados e recomendados pela Organização das Nações Unidas – ONU. Trata-se de um modelo eficaz e permanente de combate à pobreza, focado no desenvolvimento do capital humano, mesmo haja mobilidade na gestão pública.
