Atos Secretos do Senado

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Atos Secretos do Senado

Atos secretos do Senado

Infelizmente, o Senado Federal brasileiro está constantemente envolvido em escândalos. Um dos mais expressivos aconteceu em 2009 e recebeu o nome de “atos secretos do Senado”.

Resumidamente, por mais de dez anos diversos senadores e o próprio presidente da casa, José Sarney, realizaram ações fraudulentas, como nepotismo, aumento de salário de servidores e aprovação de medidas que certamente causariam descontentamento na população sem a devida publicação. Desta forma, os atos ficaram em sigilo, o que garantiu a prolongação da “farra”.

Medidas só passaram a ser tomadas quando o caso veio à tona em 2009 através de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que apontou primeiramente que trezentas pessoas haviam sido contratadas ou demitidas por meio de atos não divulgados. Após a primeira denúncia, uma enxurrada de ilegalidades foi descoberta.

O desenrolar do caso

Dois então diretores do Senado, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, foram citados na primeira reportagem sobre o escândalo. Afastados por diferentes irregularidades, os dois continuaram a trabalhar na casa.

Senado

As investigações demonstraram que José Sarney havia nomeado parentes para trabalhar na casa, sendo que alguns, por morarem longe, eram fantasmas.

Para dar uma resposta à população, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, se apressou em dizer que uma sindicância investigaria as irregularidades e que todas seriam divulgadas. Algumas semanas depois, o TCU e o Ministério Público Federal deram início às investigações.

Após seguidas reportagens sobre o escândalo, Sarney afirmou em discurso na casa que desconhecia os atos e que considerava falta de respeito as denúncias sobre nomeações de parentes seus.

As investigações e sindicância do Senado apontaram que mais de seiscentos atos haviam deixado de ser publicados, sendo que o primeiro a ser mantido em segredo foi feito em 1996.

Senado atos secretos

Senadores envolvidos

De acordo com as investigações, ao todo trinta e sete senadores foram beneficiados com os atos secretos. Entre os envolvidos no escândalo estavam os Democratas Aldemir Santana, Antônio Carlos Junior, Demóstenes Torres, Efraim Moraes, Heráclito Fortes e Maria do Carmo, os peemedebistas Edison Lobão, Garibaldi Alves, Geraldo Mesquita, Gilvam Borges, Hélio Costa, José Sarney, Lobão Filho, Pedro Simon, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Valdir Raupp e Wellington Salgado, os petistas Augusto Botelho, Delcídio Amaral, Eduardo Suplicy, Paulo Paim, Serys Slhessarenko e Tião Viana, os pedetistas Cristovam Buarque, Epitácio Cafeteira, Fernando Collor, Mozarildo Cavalcanti, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi, os “tucanos” João Tenório, Lúcia Vânia e Papaléo Paes, os filiados ao PR César Borges e Magno Malta, o filiado ao PSB Antônio Valadares e o filiado ao PRB Marcelo Crivella.

Senadores envolvidos

Desfecho

O escândalo dos atos secretos trouxe um benefício para a população: a repercussão negativa dos fatos estimulou os senadores a lançarem o Portal da Transparência do Senado, usado para divulgar salários, cargos e também os atos definidos na casa.

Após algumas semanas de investigação, o MPF determinou que todos os atos fossem publicados e também que José Sarney prestasse esclarecimento sobre algumas questões. Foi o adiamento de Sarney em respondê-las que atrasou a conclusão do caso. Somente em agosto de 2010 é que Sarney finalmente prestou os esclarecimentos.

Como tudo no Brasil termina em pizza, o escândalo dos atos secretos não resultou em nenhuma demissão dos envolvidos, somente em punições administrativas e afastamentos temporários.

O desenrolar do caso Desfechos

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