Pis Pasep 2013
O Pis é um programa que tem como objetivo inserir o empregado com desenvolvimento da empresa. O trabalhador precisa se cadastrar na Caixa Econômica Federal e assim vai receber um número de inscrição, que vai permiti a consulta e saques de beneficio sociais.
O calendário do Pis Pasep 2013 deverá ser divulgado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores com renda de até R$1.020,00 para consulta do saldo. Lembrando que quem tem o vínculo a mais de 5 anos de carteira assinada é que tem o direito.
Como fazer o cadastramento
O primeiro passo que o empregador deve tomar é preencher o DCN – Documento de Cadastramento do Trabalhador, que precisa ser encaminhado à Caixa em duas vias. O formulário pode ser encontrado no site da Caixa no link Cadastrar, é muito simples e rápido.
Em seguida é necessário contar com o DCN preenchido e levar também o CNPJ para o caso das empresas e se o empregador for pessoa física levar o comprovante de matrícula no cadastro específico de INSS– CEI.
O documento que comprova o seu cadastramento é o cartão que contém o número do PIS, que é emitido pela Caixa e enviado para o endereço do trabalhador. Se o trabalhador não estiver cadastrado é o empregador que deverá solicitar esse processo na admissão.
Quem tem direito ao abono salarial
Os trabalhadores que tem direito ao Abono Salarial do PIS precisam atender algumas condições como: Ser cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
ter recebido de empregadores contribuintes do PIS/PASEP a remuneração mensal de até 2 salários mínimos em média no ano base que for considerado para a atribuição do benefício; ter praticado atividade paga, durante ao menos 30 dias, seguidos ou não, no ano base considerado para apuração e
ainda ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do ano base considerado.
E as categorias que estão envolvidas são: Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física; Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física; Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS; Empregados domésticos e Menores aprendizes.
Como receber o benefício
O Pis é um direito do trabalhador a pessoa recebe o equivalente a um salário míni no que esteja vigente no período do pagamento. Se você tiver o cartão cidadão da Caixa e a sua senha o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa.
Critérios para receber o Pis Pasep
Para ter direito ao Abono Salarial proporcionado pelo Pis o trabalhador precisa ter cadastro de ao menos cinco anos no Pis. Ainda é necessário ter trabalhado 30 dias no ano-base para aquele empregador que contribui para o PIS, recebendo em média, até dois salários mínimos por mês no ano base.
Há, portanto, algumas exceções de trabalhadores que não tem direito ao Abono Salarial como: Trabalhador urbano vinculado a empregador Pessoa Física; Trabalhador rural vinculado a empregador Pessoa Física; Diretor sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS; Empregado doméstico e Menor aprendiz.
Calendário de pagamento do PIS 2012/2013
Nascidos em – Recebem a partir de
Julho – 15/08/2012
Agosto – 22/08/2012
Setembro – 29/08/2012
Outubro – 12/09/2012
Novembro – 19/09/2012
Dezembro – 26/09/2012
Janeiro – 09/10/2012
Fevereiro – 17/10/2012
Março – 24/10/2012
Abril – 13/11/2012
Maio – 21/11/2012
Junho – 28/11/2012
Todos recebem no máximo até 28/06/2013
Calendário de pagamento do PASEP 2012/2013
Final da Inscrição (dígito) – Início do Pagamento
0 e 1 – 15/08/2012
2 e 3 – 22/08/2012
4 e 5 – 29/08/2012
6 e 7 – 05/09/2012
8 e 9 – 12/09/2012
Prazo final de pagamento: 28/06/2013
Fotos
Confira Fotos do Pis Pasep 2013:
