CGPAN Bolsa Família
Sobre a CGPAN Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de assistência social de responsabilidade e criação do Governo Federal. Ele é, devido a sua importância, bastante comentado pela população e pelos jornais impressos, pela rádio, TV e internet. Entretanto, muita gente ainda não sabe direito como é que funciona, quem tem direito ao benefício e outras informações importantes relacionadas ao programa.
O Bolsa Família é basicamente um programa de transferência de renda. Ele vem para beneficiar famílias pobres no Brasil, e seu principal objetivo é garantir melhores condições de vida para essas pessoas, dando uma ajuda financeira mensal.
Ao todo, são mais de 12 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Estudos e estatísticas já comprovaram que houve diminuição da pobreza (isto é, menos gente passando fome e sem condições de obter escolaridade, e com maior poder de compra) por conta deste e de outros programas sociais.
O profissional do Bolsa Família
Para que o programa seja efetivo, é necessário o trabalho de fiscalização, monitoramento e acompanhamento das famílias que têm direito ao benefício. Isso para que não haja casos de abuso do dinheiro oferecido – gente recebendo sem necessidade -, e também para garantir que as pessoas que recebem a bolsa do governo cumpram as condições necessárias e aprendam a melhorar de vida.
Todo esse trabalho exige profissionais capacitados, e para isso a CGPAN – Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição, em parceria com o Datasus, criaram um curso à distância sobre a operacionalização do Programa Bolsa Família. A última edição do curso contou com cerca de 500 participantes, e os cursos são constantes.
Quem tem direito à bolsa
Para participar do programa do Governo Federal, a família inscrita precisa cumprir alguns acordos com o Governo. São eles: o acompanhamento obrigatório do cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade e os pré-natais, no caso de gestantes; garantir que seus filhos não trabalhem e sim frequentem a escola, e fazer os filhos de 6 a 15 anos terem 85% de presença escolar. Jovens entre 16 e 17 anos precisam ter frequência mínima de 75% (a obrigatoriedade da frequ~encia diminui porque alguns já trabalham). As famílias que não cumprirem estes acordos podem perder o benefício. Quem avalia a situação é o profissional capacitado pelo curso do Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família
O valor das bolsas variam entre R$ 32 a R$ 242, dependendo da renda familiar por pessoa (que é limitada a R$140 para cada um), da quantidade de filhos, bem como a idade dos mesmos.
Bolsa Família Calendário
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa brasileiro que visa a erradicação da fome no Brasil. Através do governo Lula, é que o programa começou a existir, no ano de 2003. Lula ganhou o pleito para presidente em 2002 com uma campanha de mobilização social frente a um problema que já perdurava muito tempo no Brasil e no Mundo, a Fome.
Assim, Lula propôs um projeto chamado de Fome Zero. Ele tinha por intuito integrar, unificar e ampliar antigos programas já implementados por antigos governos, os programas Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. Desta forma quando Lula chegou ao poder, pode colocar em funcionamento sua proposta de campanha.
Mecanismo condicional de transferência de recursos
O Programa Bolsa Família é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Em outras palavras, o Bolsa Família funciona como uma ferramenta para distribuir melhor a renda no país. O Brasil é conhecido como um dos países mais desiguais do Mundo, onde grande parte da riqueza está nas mãos de poucos.
O Bolsa Família vem para enfrentar esse problema, e de quebra, ajudar na fome no país. Ele atinge pessoas que estão em condições precárias, sub-humanas. As famílias atingidas com o bolsa família recebem do Governo Federal uma ajuda de custo para poder sobreviver.
Assegurar os Direitos básicos do cidadão
Assim, o Governo Federal visa assegurar direitos que estão elencados na Constituição Federal como direito à alimentação adequada, desta forma promovendo a segurança alimentar e nutricional e ajudando para a conquista de fato da cidadania da população, que fica vulnerável com os problemas frente à fome.
O Bolsa Família depende da renda familiar por pessoa, que é no máximo de R$ 140,00, ainda do número e da idade dos filhos. O benefício do Governo Federal pode variar entre trinta e dois reais e duzentos e quarenta e dois reais.
Calendário do Bolsa Família
A entrega do benefício do Governo Federal é feita através da Caixa Econômica Federal. A pessoa que dispõe do benefício recebe um cartão que contém um número. O dia certo de cada mês varia de acordo com o número indicado no cartão. Pode ser em qualquer dia do mês. Para saber ao certo o dia basta acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e visualizar no link chamado calendário do Bolsa Família.