Como solicitar incentivo da Lei Rouanet

Como solicitar incentivo da Lei Rouanet

A Lei Rouanet, ou também conhecida como a Lei de Incentivo à Cultura, tem como principal característica a valorização de todos os meios conhecidos como culturais, visando tornar a prática cultural cada vez mais protegida e conhecida.

A Lei Rouanet possibilita que pessoas tanto físicas quando jurídicas – empresas, instituições e/ou organizações – apliquem parte de seus Impostos de Renda às diferenciadas ações culturais, o que fará com que o investidor tenha não só benefícios em cima do valor do incentivo, como também poderá apoiar uma iniciativa cultural que por algum motivo não pôde ser beneficiada pelos programas do MinC – Ministério da Cultura.

Primeiros passos para solicitar incentivo da Lei Rouanet

Mas afinal, quais serão os requisitos para solicitar incentivo da Lei Rouanet e ser um dos beneficiados? Pode até parecer complicado, mas a verdade é que basta muita força de vontade e amor pela sua atividade cultural que solicitar incentivo da Lei Rouanet ficará muito mais simples.
O primeiro passo para solicitar incentivo da Lei Rouanet é fazer parte de pelo menos um dos grupos que podem solicitar o apoio. Entre esses, pessoas físicas, desde que atuantes na área cultural, como atores, diretores, produtores e artistas, pessoas jurídicas, desde que a organização seja do ramo cultural, e pessoas jurídicas privadas podem participar.

Variados segmentos

A Lei Rouanet proporciona um leque cheio de oportunidades, afinal, são diversos os segmentos culturais que podem ser avaliados e caso haja aprovação, basta solicitar incentivo da Lei Rouanet. Sendo assim, antes mesmo de saber como solicitar incentivo da Lei Rouanet lembre-se de ver se o seu projeto cultural está por dentro dos segmentos aceitos, que não são poucos: dança, teatro, musicais, circo, artes – gráficas, plásticas e etc. -, museus, literatura, artes audiovisuais – como é o caso do cinema, vídeos, programas de televisão e/ou rádio e etc. fazem parte do programa de incentivo.
A lei Rouanet promove até mesmo festivais no país, sendo assim, basta investir no seu projeto e depois disso solicitar incentivo da Lei Rouanet!

Como solicitar incentivo da Lei Rouanet

Depois de aprovado o seu projeto pelo Ministério da Cultura, o titular da ação cultural poderá buscar recursos para investir no projeto, seja de empresas ou cidadãos. Esses são no caso os reais incentivadores do projeto, pois estes tem parte do valor do apoio descontado no próprio Imposto de Renda.
O mais interessante ainda de solicitar incentivo da Lei Rouanet é que o dono do projeto sabe que os incentivos podem vir não só de patrocinadores, como também de doações, o que mostra que graças à Lei Rouanet que vários projetos culturais saíram do papel, com a ajuda de todos que dão realmente valor à cultura e a tradição do território brasileiro.

Saiba mais

Na modalidade de recebimento de doações vale a pena lembrar que somente os cidadãos físicos ou instituições sem fins lucrativos podem receber doações, não podendo ainda incluir quaisquer promoção vinda do doador.
Agora que você já sabe como solicitar incentivo da Lei Rouanet, o que você ainda está esperando? Tire aquele projeto do papel e boa sorte!