JFRS Acompanhamento Processual
Para conseguir mediar conflitos que vão contra as regras estabelecidas por lei que regem toda a convivência na sociedade, foi necessário criar um órgão especializado no estudo da área do direito e da justiça. Com isso, profissionais habilitados ficam encarregados de seguir os critérios estabelecidos e analisar de acordo com a teoria de tal profissão para julgar todos os processos.
Ao contrário da maneira como deveria acontecer, mas que, de certa forma, segue uma lógica inevitável, existem muito mais processos sendo protocolados do que profissionais habilitados para resolver tais pendências. Além disso, os cargos destinados para ocuparem as cadeiras públicas deste serviço são limitados.
Entre as diversas vertentes da estrutura judiciária do Brasil, a Justiça Federal se coloca como um dos órgãos máximos no país. O próprio nome já dá a entender a sua relevância perante o povo brasileiro, pois ela ocupa um cargo federal, ou seja, abrange atribuições a nível nacional relativos à federação brasileira.
A Justiça Federal é um órgão que faz parte do Poder Judiciário e tem como objetivo a pacificação dos conflitos que envolvem os cidadãos comuns e a Administração Pública Federam em diversas áreas, os processo da Justiça Federal são compostos por, um lado, os articulares, e em outro, a União ou empresas publicas, autarquias e fundações públicas federais ou conselhos de fiscalização profissional.
São julgados na Justiça Federal todos os processos referentes ao meio ambiente, previdência social, direito tributário, licitações, contratos de financiamento habitacional firmados com empresas públicas ou autarquias, questões relativas a concursos e a imóveis da União, entre outras.
Para facilitar a consulta aos processos e fazer o acompanhamento da situação processual. A seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir do Portal da Justiça Federal da 4º Região crio o sistema de consulta processual.
Como consultar JFRS acompanhamento processual
Para realizar o acompanhamento do estado do processo, o usuário deve acessar o site do Sistema Eproc da JFRS e clicar em “Consulta Pública”. É possível fazer a consulta em dois tipos, em JEF (V1) e também na Justiça Comum/JEF (V2).
Para realizar a consulta é necessário ter em mãos o número do processo (composto somente por números), a chave (também números) e a chave do documento. Também é possível realizar a busca a partir do nome da parte (somente para pessoa física ou jurídica) e também inserindo o nome a da OAB. O usuário também precisa informar se é pessoa jurídica ou física e também o número do CPF.
Com os campos preenchidos, é só clicar em consultar. A página deve exibi qual é a situação do encaminhamento do processo e exibir também o histórico pelo qual ele já passou.
Tutorial JFRS acompanhamento processual
Quem tiver problemas para realizar a sua consulta, o site do Sistema Eproc da JFRS possuem uma seção com tutorias para os formatos JEF (V1) e Justiça Comum/JEF (V2). É só clicar e você será redirecionado ao um curso rápidoa de introdução ao sistema de processo eletrônicos da Justiça Federal. O site é bastante explicativo e possui aulas com áudio ou somente com leitura.
Por entender a necessidade de promover um acesso regional à Justiça Federal, determinados estados contam com unidades próprias para resolver pendência da região especificamente. Com isso, os processos andam de maneira um pouco mais rápida do que seria caso existisse a necessidade de ser julgado por órgãos mais distantes.
