Secretária da Fazenda – PI
A função de uma Secretaria da Fazendo é controlar os gastos e dinheiro arrecadado pelo estado através dos impostos. Todo estado possui uma SEFAZ e sempre com a mesma função. É necessário que o governador eleja alguém competente e justo para chefiar a Secretaria, para que o interesse do povo seja a prioridade.
A Secretaria da Fazenda do Piauí possui essa mesma função e como missão ela considera que deva incrementar receita e auxiliar no controle da despesa, contribuindo para o desenvolvimento do Piauí. Para fazer isso, a SEFAZ busca uma equipe competente e conta com a tecnolgia para informar os cidadãos sobre o fim que esta levando o dinheiro deles.
Com valores a SEFAZ considera: possuir um corpo funcional valorizado, motivado, harmônico e com auto-estima elevada; atividades pautadas na dignidade, solidariedade, lealdade, justiça e respeito à pessoal – humana; Servidores competentes trabalhando de forma compartilhada, disciplinada e com urbanidade; Gestão transparente com qualidade e visão de longo prazo; e Trabalho desenvolvido com ética e comprometimento, buscando credibilidade junto à sociedade.
Servidores e Postos de Atendimento
O secretário atual da SEFAZ – PI é Antônio Silvano Alencar de Almeida. Ele posssui, trabalhando com ele vários outros funcionários. Existe superintendência da Receita e da Despesa. Existem uma gerência responsável pela execução financeira orçamentária, apoio administrativo, gestão de pessoas, gerência de tributação, controle de arrecadação, informações de segurança da informação, sistemas corporativos, projetos de inovação tecnológica, suporte da ação de fiscalização, suporte e apoio logistico, entre outras.
A SEFAZ – PI se localiza na cidade de Teresina, mas há outras agências da Secretaria para quem deseja fazer consultas ou tirar dúvidas. Há escritórios na cidade de Parnaíba, Campo Maior, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri.
Órgãos vínculados
Vários outras repartições possui a SEFAZ – PI. Um deles é a Escola Fazendária que destina a capacitar, aperfeiçoar e valorizar o servidor fazendário, mas também presta serviços a outros órgãos do Estado, oferecendo cursos, seminários e treinamentos específicos.
Outro órgão é o Conselho d Contribuinte, que constitui-se em um órgão paritário com representantes do Fisco Estadual e de entidades representativas dos contribuintes, como a Associação Comercial do Piauí, a Associação Industrial do Piauí e a Federação da Agricultura do Piauí. Mais informações pode ser adquiridas através do site da SEFAZ – PI.
Secretaria da Fazenda da Bahia – BA
Sobre o Secretaria da Fazenda Bahia – BA
A Secretaria da Fazenda do estado da Bahia fica localizada na 2ª Avenida, número 260, na cidade de Salvador, capital baiana. A Secretaria opera no sentido de fazer a administração dos recursos financeiros e tornar viável as políticas públicas do estado da Bahia.
Além disso, cabe ao órgão explicar para a população e conscientizá-la sobre a importância de pagar as taxas e os impostos em dia e, assim, esclarecer como é feito o controle de quanto é gasto e onde é gasto o dinheiro público. O cargo de secretário da Fazenda da Bahia cabe a Carlos Martins Marques de Santana.
Promosefaz II
Visando alcançar inéditos patamares de excelência no âmbito da administração referente aos impostos e na gestão financeira estadual em, com isso, alcançar uma maior transparência no uso de recursos públicos, o governo baiano aderiu ao Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz).
O BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, concedeu um empréstimo da ordem de 12 milhões de dólares nesse programa. O governo local investiu a mesma quantia, tudo isso no sentido de seguir com os processos de modernização do trabalho administrativo fiscal investindo em diferentes processos de gestão, com o auxílio de tecnologia.
Inspetoria Eletrônica e Finanças Públicas
No site da secretaria é possível encontrar diversas informações sobre a atuação do órgão e como contatá-los. A página na internet é basicamente dividida em cinco categorias. A primeira é a Inspetoria Eletrônica que apresenta as opções de ICMS, IPVA, ITD, Taxas, FEASPOL e índices.
A segunda categoria é Finanças Públicas. Nesse item, o visitante do site pode consultas informações sobre a Transparência Bahia, a Legislação Financeira, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o controle interno e tudo que girar em torno de contas públicas.
Legislação e Contencioso e Educação Tributária
A seção seguinte é destinada à Legislação e Contencioso, clicando sobre a opção vão surgir informações sobre novidades tributárias, textos legais, denúncias fiscais, e links para saber mais sobre legislação, julgamentos e processos.
Na parte de Educação Tributária, há informações sobre o PET – BA, o Programa de Educação Tributária da Bahia. Há ainda links para três programas do PET, o “Sua nota é show”, o “Sua nota é show de solidariedade” e o “Educação Fiscal nas Escolas”.
A última categoria é Institucional, que contém informações sobre a missão, visão, valores e objetivos da instituição pública baiana.