Royalties do petróleo – o que é
Desde os tempos mais remotos da história são cobrados impostos, inicialmente o Império cobrava uma série de impostos dos extratores de ouro e minérios sendo chamado de o Quinto, ou seja, a quinta parte do arrecadado com a comercialização do produto extraído era do rei.
Cobranças sobre produtos extraídos da Natureza
Caso a pessoa que extraísse os minérios (principalmente o ouro) não pagasse seus impostos em dia era realizada uma ação por parte dos criados do rei e era conhecida como derrama, esta ação consistia em invadir a casa daqueles que não pagavam corretamente O Quinto e levar tudo aquilo que pudesse ter algum valor para o comércio, fora isso as pessoas que não pagavam O quinto eram julgadas e levadas à morte. Atualmente esta cobrança ainda é feita pelo Governo ou detentores das terras em que são realizadas as extrações de qualquer produto que tenha valor comercial e esta cobrança passou a se chamar Royalty.
O que são os Royalties?
Sempre que há a extração, exploração e qualquer tipo de comercialização de determinada marca, produto ou minério são cobrados os Royalties que são uma porcentagem do lucro final que o comerciante recebe e repassa para a pessoa ou empresa detentora do terreno em que o produto da comercialização foi encontrado.
Como já mencionados no começo do artigo os impostos são cobrados por aqueles que detêm o poder sobre o terreno em questão e estes podem ser o Estado, uma empresa ou até mesmo uma pessoa física que tem por direito a terra onde foi praticada a mineração.
É possível cobrar Royalties por uma marca ou produto?
Sim, no Brasil as marcas e produtos com patente podem ser comercializados, porém as empresas ou pessoas que os comercializam são obrigadas a pagar um valor para a empresa ou pessoa que os tem registro de patente. Um exemplo são as redes de lojas de determinada marca que estão espalhadas pelo Brasil, o proprietário destas “filiais” é obrigado a pagar uma porcentagem ao dono da marca.
Há exceções nesta cobrança do Royalty, por exemplo, não são cobrados impostos de determinados recursos utilizados pelas empresas de tecnologia e comunicação, porém deve-se sempre se manter informado e ver se o produto é alvo de cobranças.
Royalties do Petróleo no Brasil, como é feita a cobrança?
As empresas que exploram este recurso natural em território brasileiro são obrigadas a pagar determinado valor para ter o direito de explorar e retirar o recurso e posteriormente comercializa-lo. Esta taxa poderá ser paga também para a pessoa que detém o poder sobre o terreno em que estão sendo extraídos os recursos, já em outros países esta cobrança não existe porque o proprietário da terra tem o direito de explorar seu terreno, uma vez que ele é o dono. No Brasil a cobrança dos Royalties é feita exclusivamente pelo Governo e ao pagar estes tributos quem detém o poder sobre os recursos extraídos é a empresa extratora. Há algumas discussões sobre a modificação da cobrança dos Royalties, mas nada foi definido quanto a isso.
Royalties do petróleo – o que é
Confira um vídeo sobre os royalties do petróleo