Nota Carioca

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Sempre que compramos um produto, seja ele qual for, devemos exigir o cupom fiscal. Este não só comprova que pagamos pelo que estamos levando, como também é o único instrumento capaz de evitar as sonegações fiscais.

É através do cupom fiscal que o governo de cada estado consegue calcular o valor de impostos (ISS – Imposto Sobre Serviços prestados) recebidos sob os produtos vendidos. Foi pensando nisso que o Governo do Estado do Rio de Janeiro resolveu criar o programa Nota Carioca.

O Nota Carioca funciona como uma espécie de estímulo ao consumidor porque oferece-lhe benefícios. Mas para isso é imprescindível que o cliente apresente seu Cadastro de Pessoa Física. Essa foi a única solução encontrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para que fossem maiores as possibilidade de arrecadar mais impostos.

O que vem a ser a Nota Carioca?

A Nota Carioca trás um conjunto de vantagens tanto para o consumidor quanto para o fornecedor do serviço. Para entender o que é e como funciona a Nota Carioca é muito simples. A Nota Carioca nada mais é do que uma nota fiscal eletrônica que comprova o serviço prestado. Ou seja, ao invés de ser fornecido a tradicional nota fiscal de papel, o comprovante da compra/ prestação de serviço é registrado eletronicamente. Para isso basta que o cliente apresente, no ato da compra, o seu CPF, ficando assim o registo eletrônico no nome da pessoa.

Benefícios da Nota Carioca

A Nota Carioca tem vantagens para ambas as partes envolvidas no ato de compra e venda. Um dos benefícios da Nota Carioca é que o comerciante consegue economizar mais por não precisar imprimir as notas de papel. Além disso, este também ganha espaço, já que tudo poderá ser guardado e organizado de forma virtual. Dessa forma fica muito mais fácil gerar o GRU (Guia de Recolhimento de União) através da internet, por exemplo.

O consumidor, ao contratar ou pagar por um serviço prestado, tem que apresentar seu CPF. Somente dessa forma a pessoa física passa automaticamente a concorrer nos concursos que têm seus resultados divulgados mensalmente no site da Receita Federal.

Os prêmios da Nota Carioca

Além dos benefícios citados acima, o consumidor também poderá ser sorteado ao ter a oportunidade de concorrer a prêmios no valor de até R$ 20 mil reais em dinheiro e descontos relativos ao valor no IPTU (Imposto Predial e territorial Urbano). Já em 2011, 21 pessoas foram contempladas pelo sorteio da Nota Carioca, informa a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio.

O programa foi criado em 2010 pela Prefeitura do Rio de Janeiro e desde essa época as pessoas que vêm sendo contempladas pelo sorteio; além de já receberam seus prêmios em dinheiro, esse valor citado que é referente ao premio não depende do valor gasto pelo cliente no ato da compra ou contratação de serviços.

Isso mostra que o cliente que exige do vendedor a Nota Carioca só tem a ganhar, ou pelo menos, a chance de poder ser sorteado com prêmios e descontos nas prestações de outros serviços.

Fotos

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