Mercado Livre Paraguai
O Paraguai é um país que possui diversas riquezas naturais e culturais. Contudo, na imensa maioria das vezes, o país é procurado devido ao seu intenso comércio, realizado principalmente em Ciudad del Este, cidade que faz fronteira com Foz do Iguaçu através da Ponte da Amizade.
Esta atividade costuma ser conhecida como “turismo de compras”. Embora Ciudad del Este esteja em uma zona de mercado livre do Paraguai, esta “liberdade” precisa seguir alguns requisitos, como limite de valores e declaração dos produtos adquiridos no país.
Regras do mercado livre no Paraguai
Para realizar suas compras no país vizinho sem a preocupação de infringir a lei, é extremamente importante prestar atenção em algumas regras. A principal delas é a cota, ou seja, o quanto pode ser gasto no país sem a necessidade de se pagar alíquota. A cota de isenção através da Ponte da Amizade é de U$300. Se o trajeto for realizado de avião, com decolagem em Ciudad del Este, a cota é ampliada para U$500.
Caso suas compras excedam estes valores, não se preocupe. Ainda é possível levar suas mercadorias embora normalmente. Contudo, neste caso, será necessário o pagamento de uma alíquota de 50%, calculada sobre o valor excedente.
Se, por exemplo, você gastou U$600 no Paraguai, terá de pagar 50% sobre o excedente, que é de U$300 na Ponte da Amizade ou de U$100 no aeroporto de Ciudad del Este. Ou seja, com estes valores, a alíquota cobrada por via terrestre (Ponte da Amizade) é de U$150. O pagamento pode ser realizado na própria Aduana, onde há uma unidade do Banco do Brasil.
Às vezes, mesmo com a cobrança da alíquota, a compra no mercado livre do Paraguai é vantajosa. Isso, entretanto, depende de alguns fatores, como o preço do produto no Brasil e a cotação do dólar. Quando o real está desvalorizado, as comprar no Paraguai, mesmo sem a cobrança da alíquota, podem não ser um bom negócio.
Validade da cota no mercado livre do Paraguai
Uma situação que costuma pegar muita gente de surpresa é a validade da cota. A isenção de impostos em compras no Paraguai tem validade de trinta dias por pessoa. Ou seja, se você fez compras no Paraguai no dia 1º de janeiro, por exemplo, só poderá aproveitar a cota novamente no dia 1º de fevereiro.
Este dispositivo foi criado para tentar coibir os “sacoleiros”, pessoas que atuam profissionalmente com a venda de produtos do Paraguai no Brasil. Caso uma nova compra seja realizada antes destes 30 dias, será necessário o pagamento da alíquota de 50%, independente do valor gasto no país.
Importância da nota fiscal
Algumas lojas do Paraguai emitem apenas a chamada nota de controle, que não tem o mesmo valor da nota fiscal. Por isso, compre apenas em lojas que emitem nota fiscal no país. Caso você chegue à alfândega sem a nota fiscal, o preço do produto será calculado com base em uma tabela da Receita Federal. Se o produto não constar na lista, o preço é consultado em lojas brasileiras na Internet. Ou seja, o preço fictício do produto será maior, o que diminui o valor da cota.
Mais informações
Para saber mais sobre os detalhes do mercado livre do Paraguai, acesse o site da Receita Federal.
