Licença Maternidade
O que é
A licença-maternidade existe para que toda mãe ou gestante possa ficar em casa durante 120 dias remuneradamente. A grávida pode pedir acionar o auxílio desde o último mês de gestação. Esse período pode ser prorrogado conforme o caso.
Licença-Maternidade e legislação
A licença-maternidade é um direito brasileiro de todas as mulheres que trabalham legalmente em território nacional e contribuem com a Previdência Social, o INSS. Até as donas de casa ou estudantes que não recebam salário, mas que contribuem com a previdência, tem o direito garantido da licença maternidade.
Todas as mulheres que possuem carteira assinada, empregos temporários, terceirizados ou autônomos também podem usufruir do apoio. Em caso de parto antecipado, a mãe terá direito aos 120 dias conforme previsto na lei.
O salário da Licença-Maternidade para a segurada empregada é equivalente a uma renda mensal ou igual ao salário integral da mesma. O valor é calculado com base no último recebimento ou na média dos últimos seis meses, no caso de funcionária comissionada.
Se você descobriu a gravidez depois de sair do emprego, o direito também é válido. Para isso, é necessário que o bebê nasça dentro do período que ainda esteja amparada pela Previdência Social.
Benefícios da Licença-Maternidade para a mãe
O período de licença-maternidade é importante para que a mulher possa se recuperar tranquilamente em casa, enquanto dedica cuidados especiais aos primeiros dias de vida do filho. É essencial para a saúde da mãe, aumenta o vínculo entre os dois e garante tranquilidade psicológica.
Além dos 120 dias próximos ao filho, a mulher tem a garantia de que nos próximos cinco meses após o parto ela não pode ser demitida do emprego.
Durante o período de gestação, a mulher tem o direito de pedir dispensa durante o turno de trabalho o tempo que for preciso para a realização de seis consultas no médico e realização dos demais exames complementares, no mínimo.
A gestante pode também mudar de função caso isso seja importante para a saúde do bebê e quando voltar é assegurado o retorno das atividades suspensas.
Para a saúde da mulher são muitos benefícios. O descanso auxilia na prevenção de hemorragia pós-parto e na involução rápida do útero. Permite a recuperação de níveis de ferro no sangue. Reduz o risco de câncer de mama e ovário, entre outros.
Vantagens para a criança
A licença-maternidade foi feita pensando também na criança que veio ao mundo. É nos primeiros meses de vida que o bebê passa por uma fase de total dependência das mães. O período é determinante para os padrões de relacionamento em sociedade que indivíduo vai levar para toda a vida.
Estudos comprovam também que crianças que possuem um maior contato com a mãe após o parto possuem menos tendência a atos violentos e de desordem social.
Com a mãe em casa, o bebê pode amamentar de forma regular, sem o uso de mamadeiras ou leite em pó. Isso é essencial para o bom desenvolvimento corporal e intelectual da criança.
A licença-maternidade é um direito que deve ser defendido por todos, pais, mães, avós, pois é de extrema importância para toda a sociedade.
