Licença de Pesca
A Pesca é considerada uma atividade antiga trabalhista ou de lazer de muito respeito, ao qual muitos a realizam como meio de adquirir renda até os dias atuais. Mas vale salientar que para realizá-la é preciso fazer de maneira consciente porque a Pesca deve ser feita de uma forma que não agrida nem o peixe e muito menos a natureza.
Em que por meio desta preservação seus recursos naturais não tornem escassos, afetando quem faz de suas atividades trabalhistas a Pesca. Em alto mar são inúmeros pescadores que trabalham em água salgada, sendo a Pesca uma atividade tradicional que muitos deixam de pai para filho seu trabalho.
Regulamentos sobre a Pesca
A Pesca é dividida em dois tipos o Artesanal e o Industrial, e cada um possui suas características para se constituírem. O pescador artesanal é realizado por trabalhadores que possuem uma licença junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que exerçam atividades de pesca para o comércio, autônoma ou para uso familiar.
Grande maioria dos trabalhadores do ramo de pesca, praticam desta atividade porque não tem escolaridade, no qual um vasto número destes são analfabetos. Afim de reduzir o número de pessoas que são prejudicadas por atuarem no ramo de pesca artesanal, foi instituído diretrizes que venham a dar amparo a estes e também estabelecer uma regulamentação dos seus trabalhos. E na pesca industrial, há uma grande importância para as embarcações que tem como seu meio de sustento e trabalho a pesca.
O Brasil possui uma vasta área litorânea para desenvolvimento da pescaria industrial, que é destinada a média e grande porte de embarcações, que por meio disto hoje há uma imensa frota pesqueira distribuída em 8 estados brasileiros. No sul do Brasil, tem se investido na cadeia produtiva de peixes para que possa ser estabelecido um aumento na comercialização e na prática pesqueira. E para exercer a pesca industrial é necessário ter uma licença de pesca instituída através dos direitos e proteção a atividades pesqueiras, que foi regulamentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Licença de Pesca: saiba mais
A Licença de Pesca teve algumas alterações quanto a sua utilização e implementação. Sendo que para se praticar pesca amadora, artesanal ou industrial é necessário que realize um Registro Geral da Pesca (RGP), que pode ser emitido por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura. Podendo os trabalhadores registrados participar de programas governamentais de auxílio a crédito, seguro desemprego e ter assistência social. E este RGP para ser mantido é cobrada uma taxa mensal, que com isso os pescadores independente do ramo em que estão estabelecidos terão que fazer o pagamento. E por meio desta taxa, o trabalhador que exerce atividades pesqueiras além de obterem amparo governamental, estão ilesos de se enquadrarem em casos de pesca ilegal, que é considerada crime, no qual quem tiver registro falsificado ou não tiver nenhum registro estará infringindo os direitos de outros pescadores.
Como adquirir a Licença de Pesca
Para adquirir a Licença de Pesca, ou Registro Geral de Pesca basta acessar o site do Ministério da Pesca e Aquicultura e realizar o cadastramento e emitir seu protocolo RGP e posteriormente fazer a retirada de sua carteirinha em um dos postos conveniados ao Ministério em seu estado.
