Bolsa Família Calendário 2012
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003 pelo ex-presidente Lula para beneficiar pessoas de baixa renda e de extrema pobreza em todo o Brasil. Ele integrou e unificou outros programas como o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, oriundos do presidente FHC.
Segundo dados oficiais, o programa atende mais de 12 milhões de famílias em todo o território nacional. O programa Bolsa Família funciona através de condicionalidades. Assim, o valor do benefício recebido pode varias entre R$ 32 e R$ 242 de acordo com a renda familiar per capita, além do número e a idade dos filhos.
Para ter direito ao benefício, a família beneficiada precisa cumprir algumas obrigações para com o governo, como por exemplo manter os filhos e/ou dependentes na escola, com frequência acima de 80% nas aulas, e também precisam manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
Quem tem direito
Podem se candidatar a receber o auxílio pessoas que estão na faixa de pobreza (renda per capital mensal entre R$ 70 e R$ 140) ou na da extrema pobreza (renda per capita menor que R$ 70). Quando as famílias deixam de pertencer a esta faixa salarial – o que significa que conseguiram melhorar suas condições de vida e emprego – elas perdem o direito ao benefício, que passa para outras famílias necessitadas.
Inscrição
Para fazer a inscrição no programa o candidato deve comparecer até o órgão municipal responsável pelo Bolsa Família munido de documentos pessoais, efetuar cadastro e aguardar a seleção mensal.
Antes de ser efetivamente parte do programa, a família passa por uma entrevista com profissionais da saúde como psicólogos e também assistentes sociais, que avaliam as condições da família e a submetem a uma entrevista.
Se os profissionais comprovarem que a família realmente preenche os pré-requisitos do programa e que merece a ajuda, aí então ela passa a receber a quantia em dinheiro, que é depositada todo mês no cartão do programa federal.
É importante lembrar que essas famílias precisam ter um acompanhamento constante de profissionais para fiscalizarem o cumprimento das condições pré-estabelecidas, e que é preciso manter o cadastro sempre atualizado no banco de dados do governo. Isso garante que o benefício vá parar nas mãos de pessoas que realmente precisam e que dinheiro público não seja gasto sem necessidade.
Expansão do programa
A presidente Dilma Rousseff anunciou no começo de junho de 2011 uma expansão do programa Bolsa Família com o objetivo de tirar cerca de 16,2 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza. O plano foi batizado de Brasil sem Miséria.
Dentre as principais diretrizes do Brasil sem Miséria, além de aumentar o programa Bolsa Família, são a criação do Bolsa Verde, a construção de cisternas em locais que necessitam e a grande capacitação de trabalhadores.
Calendário 2012
Como o Programa Bolsa Família e o Brasil sem Miséria não são programas sazonais, não existe um calendário para inscrição, avaliação e recebimento do benefício. O interessado pode procurar os órgãos responsáveis pelo programa a qualquer momento do ano e se candidatar ao recebimento dos auxílios.
O prazo mínimo de espera costuma ser um mês, já que as avaliações dos interessados são feita de forma mensal. Uma dica para quem quiser adiantar alguns passos deste processo é manter com o cadastro no CadÚnico, o Cadastro Único do Bolsa Família, atualizado. Mesmo assim, é necessário procurar os órgãos municipais pessoalmente para começar a receber os benefícios.
