SFPC 3, 4 e 5
O Brasil possui três forças armadas que têm como principal objetivo a defesa da soberania do país: Exército, Marinha e Aeronáutica. Estes três órgãos possuem centenas de atribuições, que vão muito além da defesa armada. O Exército, por exemplo, é responsável por uma grande estrutura de logística, organizada a partir do Comando Logístico, ou COLOG. O objetivo do COLOG é administrar atividades de logística para recursos, serviços e suprimentos.
O COLOG se divide em cinco diretorias e bases de apoio. Dentre elas está a DFPC, ou Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Este setor se responsabiliza por fiscalizar a aquisição e transporte de uma série de produtos controlados pelo Exército do país.
Produtos fiscalizados
Através do decreto de número 3665, promulgado no dia 20 de novembro do ano 2000, o Exército Brasileiro redefiniu o regulamento de produtos controlados no país. A lista de produtos controlados é bastante extensa, e não regula apenas itens que são de uso exclusivo das Forças Armadas. A lista completa destes itens pode ser encontrada no site do DFPC.
Dentre os produtos que precisam passar por controle do Exército encontram-se, por exemplo, componentes químicos como nitroglicerina e ácidos, munição, componentes para armas de fogo, tecidos à prova de balas e veículos blindados, além de uma série de outros. Se um produto está na lista de itens controlados pelo Exército, isso significa que a fabricação, exportação, importação e comercialização necessitam ser autorizadas pelas Forças Armadas.
Regulamentação
Se você trabalha com algum dos produtos que está na lista do DFPC, ou deseja adquirir algum destes itens, deve ficar atento à regulamentação vigente. A autorização é expedida pelo DFPC, através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Ao todo há doze unidades do SFPC no país, cada uma correspondente a uma região específica.
SFPC no Brasil
As unidades do SFPC, na maioria dos vezes, são responsáveis por mais de um estado brasileiro. É o caso da unidade SFPC 5, que tem como responsabilidade fiscalizar os estados do Paraná e de Santa Catarina. Outras unidades têm como área de cobertura um único estado. O SFPC 3, por exemplo, responde pelo Rio Grande do Sul, enquanto o SFPC 4 atua em Minas Gerais.
Endereços
O SFPC 3 está localizado na Rua dos Andradas, 629, centro de Porto Alegre. O telefone de contato do órgão é (51) 3220 6209. O SFPC 4, por sua vez, está sediado na Rua Juiz de Fora, 990, em Belo Horizonte. O telefone de contato é (31) 3508 9824. O SFPC 5, por fim, localiza-se em Curitiba, capital paranaense, na Rua 31 de Março, sem número. O telefone de contato é (41) 3316 4840.
Se você tem qualquer dúvida sobre a fiscalização de produtos controlados no país, entre em contato com o SFPC, ou acesse a página do DFPC para conhecer toda a documentação necessária para a regulamentação, além das taxas e exigências do Exército para a produção, importação e exportação destes produtos. Também é possível tirar suas dúvidas através do link “Fale Conosco”, no site do DFPC.
Vídeo SFPC 3, 4 e 5
Confira um vídeo com um dos trabalhos da SFPC