Secretaria da Fazenda da Bahia – BA

Secretaria da Fazenda da Bahia - BA

Secretaria da Fazenda da Bahia – BA

Sobre o Secretaria da Fazenda Bahia – BA

A Secretaria da Fazenda do estado da Bahia fica localizada na 2ª Avenida, número 260, na cidade de Salvador, capital baiana. A Secretaria opera no sentido de fazer a administração dos recursos financeiros e tornar viável as políticas públicas do estado da Bahia.

Além disso, cabe ao órgão explicar para a população e conscientizá-la sobre a importância de pagar as taxas e os impostos em dia e, assim, esclarecer como é feito o controle de quanto é gasto e onde é gasto o dinheiro público. O cargo de secretário da Fazenda da Bahia cabe a Carlos Martins Marques de Santana.

Promosefaz II

Visando alcançar inéditos patamares de excelência no âmbito da administração referente aos impostos e na gestão financeira estadual em, com isso, alcançar uma maior transparência no uso de recursos públicos, o governo baiano aderiu ao Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz).

O BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, concedeu um empréstimo da ordem de 12 milhões de dólares nesse programa. O governo local investiu a mesma quantia, tudo isso no sentido de seguir com os processos de modernização do trabalho administrativo fiscal investindo em diferentes processos de gestão, com o auxílio de tecnologia.

Inspetoria Eletrônica e Finanças Públicas

No site da secretaria é possível encontrar diversas informações sobre a atuação do órgão e como contatá-los. A página na internet é basicamente dividida em cinco categorias. A primeira é a Inspetoria Eletrônica que apresenta as opções de ICMS, IPVA, ITD, Taxas, FEASPOL e índices.

A segunda categoria é Finanças Públicas. Nesse item, o visitante do site pode consultas informações sobre a Transparência Bahia, a Legislação Financeira, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o controle interno e tudo que girar em torno de contas públicas.

Legislação e Contencioso e Educação Tributária

A seção seguinte é destinada à Legislação e Contencioso, clicando sobre a opção vão surgir informações sobre novidades tributárias, textos legais, denúncias fiscais, e links para saber mais sobre legislação, julgamentos e processos.

Na parte de Educação Tributária, há informações sobre o PET – BA, o Programa de Educação Tributária da Bahia. Há ainda links para três programas do PET, o “Sua nota é show”, o “Sua nota é show de solidariedade” e o “Educação Fiscal nas Escolas”.

A última categoria é Institucional, que contém informações sobre a missão, visão, valores e objetivos da instituição pública baiana.

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