Reforma tributária
O que é reforma tributária?
A Reforma Tributária é uma reforma como outra qualquer. Assim como a reforma agrária e a reforma política, a reforma tributária é um processo de mudança do sistema tributário de um país. Este sistema é o que rege toda a questão dos impostos pagos pela população e pelas empresas.
O Brasil é conhecido por ter um sistema de tributos mais complexo do mundo. Os brasileiros são um dos povos que mais paga impostos em todo o globo. São impostos de diversas naturezas. Listar todos eles aqui levaria, pelo menos, um dia.
A necessidade da reforma tributária
Além da alta carga de impostos, os brasileiros estão sujeitos a uma série de exigências colocadas pelo governo na hora de realizar qualquer tipo de operação financeira, comercial ou jurídica.
É a chamada burocracia. Nosso país também fica bem acima no ranking dos países mais burocráticos. Isso afeta toda a cadeia econômica do país.
Nos portos, aeroportos, na receita federal, no ramo da indústria e no comércio, a burocracia atrasa o crescimento da nação e faz com que empresários e governos de outros países terem receio de negociar com o Brasil.
Por isso, a reforma tributária é um sonho dos brasileiros há muito tempo. E muitos presidentes e governadores já prometeram reformas tributárias. De fato, alguns estados já passaram por este procedimento. Caso da Bahia e do Maranhão.
Porém são reformas superficiais e não resolve o problema todo. Isso porque uma reforma tributária realmente útil e funcional deve envolver o país inteiro.
Pontos da reforma tributária
Os principais pontos a serem mudados numa reforma tributária são, não só a redução dos impostos, mas sim a readequação destes a população.
Claro que impostos como o IPVA e o IPTU, os mais comuns aos brasileiros não precisam ser extintos. Mas são impostos como COFINS, IPI e ICMS que precisam ser revistos. Tributos como estes são os que deixam ainda mais caros os produtos que compramos.
Já vimos que, nos últimos anos, o imposto de renda teve importantes reformulações, onde, sabendo-se os meios, você pode pagar menos neste imposto.
Na área burocrática, a reforma tributária poderia eliminar barreiras nos portos para que os produtos possam ser despachados e recebidos mais rapidamente Atualmente, um carregamento que chega de fora a um porto nacional pode levar até 3 dias para ser liberado. Em Hong Kong, por exemplo, o tempo chega a 2 horas.
A Receita Federal anunciou a medida que amplia o horário de atendimento dos postos nos portos nacionais para tentar minimizar este tempo de espera. Por enquanto, vemos uma pequena melhora, mas ainda há muito a se fazer.
Futuro e promessas
O Governo Federal tem feito constantes mudanças na lei orçamentária nacional, cortando impostos e desonerando-os. Isso tem importante efeito nos preços os produtos e podem significar um avanço. Porém é extremamente importante que a reforma tributária seja realizada com inteligência.
Afinal o país depende de impostos para poder arrecadar e ter dinheiro para investir nos recursos básicos como saúde e educação.
Os constantes casos de corrupção envolvendo políticos nacionais também são foco das promessas do atual governo.
Eles pretendem acabar com a impunidade e, assim, acabar com a utilização indevida do dinheiro público. Isso poderá, enfim, dar o devido destino ao dinheiro de nossa pesada carga tributária.