PDDE 2013 web – manual, consulta e cadastro
O Programa Dinheiro Direto na Escola, ou simplesmente PDDE, foi criado em 1995 para reduzir os entraves burocráticos das escolas. Administrado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o programa permite que as escolas recebam verbas diretamente do fundo, agilizando qualquer processo para reformas ou manutenção da estrutura.
Como funciona o PDDE
Antes da criação do PDDE, qualquer necessidade das escolas públicas era sanada através de recursos federais que, antes, precisavam passar pelos estados e municípios. Estes, por sua vez, atuavam como mediadores para comprar produtos ou contratar serviços. Por isso, qualquer atividade simples, como a pintura de um muro, poderia demorar meses para ser autorizada e realizada.
Com o PDDE, as escolas passaram a receber suas verbas sem intermediários, aumentando o poder de decisão dos gestores e equipes didáticas. Inicialmente, o PDDE se destinava apenas a escolas do Ensino Fundamental. A partir de 2009, a facilidade também foi estendida às escolas de Educação Infantil. Entretanto, ainda é comum que diversos gestores desconheçam o programa, chegando a perder o direito ao benefício por desconhecimento dos procedimentos necessários.
Como participar
Têm direito a participar do PDDE as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio que integrem a rede federal, estadual ou municipal de ensino. Escolas Especiais sem fins lucrativos também têm direito à participação no programa, desde que estejam registradas no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).
Para participar do PDDE, é necessário preencher um cadastro no site do programa. As datas para 2013 estão disponíveis para consulta na página. Os repasses são realizados anualmente, e variam conforme a região e o número de alunos matriculados. É importante ressaltar que a verba é cumulativa, ou seja, não é necessário utilizar todos os recursos no ano de recebimento. Caso seja necessário realizar uma benfeitoria ou adquirir produtos muito caros, por exemplo, é possível acumular os benefícios de outros anos, desde que estas informações estejam presentes na prestação de contas.
Para se manter no programa, a prestação de contas é uma das fases mais importantes. Esta deve ser realizada junto ao governo municipal ou estadual. As informações são repassadas posteriormente ao FNDE, que aprova ou rejeita as contas prestadas.
PDDE 2013
Para realizar o cadastro de uma instituição de ensino no PDDE de 2013, é necessário preencher os formulários disponíveis no site do FNDE. Os períodos de inscrição e prestação de contas são informados através de edital no próprio site do PDDE. A consulta de liberação de benefícios, por sua vez, é realizada através da página do FNDE. Na opção “Liberações”, selecione o ano de 2013 e, na sequência, preencha as informações solicitadas, como CNPJ ou CGC, estado, município e tipo de entidade.
Se você tem qualquer dúvida sobre o processo, acesse a página do FNDE e entre em contato através do formulário “Fale Conosco”. Também é possível obter mais informações junto à prefeitura de seu município. No site do FNDE você também pode saber mais sobre quais produtos e serviços podem ser adquiridos ou contratados com o dinheiro disponibilizado pelo PDDE.
Vídeo PDDE 2013 web – manual, consulta e cadastro
Confira um vídeo sobre o PDDE