Justiça Federal RJ

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A Justiça Federal faz parte do conjunto de poderes constitutivos do Poder Judiciário. O qual esta presente na constituição brasileira de 1988. Os prédios ou poderes atribuídos a Justiça Federal é dividido dentro de suas instâncias.

Dentre as divisões dos poderes e subseções encontra-se as Varas Federais, No rio de Janeiro ela encontra-se no prédio da Justiça Federal da capital e em mais 19 subseções que contemplam, então, todo o estado do Rio de Janeiro.

As Varas Federais do estado do Rio de Janeiro encontram a seguinte disposição. Ela é dividida em uma Secretaria e um Gabinete. Na Secretaria é onde o publico é atendido, e algumas tramitações processuais são realizadas. No Setor do Gabinete é onde se encontra o juiz responsável pela Vara, ou seu substituto. Toda Vara Federal possui uma sala de para realização de audiências publicas.

Juizados Especiais

Os juizados especiais são setores da Justiça Federal. Os juizados especiais são responsáveis pelo julgamento de processos e causas com valores em até 60 salários mínimos, penas de até 2 anos ou multas. Esses juizados podem se dividir em dois tipos, os autônomos e os juizados adjuntos.

O juizado da capital é autônomo, e nas 19 subseções apenas os de Niterói, São João de Meriti, São Gonçalo, Resende, Volta Redonda, Campos, Nova Friburgo, Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, também são autônomos, sendo que não estão vinculados a Vara Federal, podendo realizar processos de forma independente. Em todas as outras subseções do estado os juizados são parte integral da estrutura da Vara Federal, sendo assim, juizados adjuntos.

Em todo estado há concursos para magistrado da 2a região. Estas vagas e concursos que por ventura abrem processos de contratação, podem ser consultadas no site do Tribunal Regional da segunda região. Responsável pelos estados do rio de Janeiro e Espirito Santo.

Consulta a Justiça Federal

A Justiça Federal do Rio de Janeiro se localiza na Avenida Rio Branco 243, no Centro da cidade, também possui sede na Avenida Venezuela 134, na Saúde, sendo estes seus Fóruns na capital. A Sede administrativa fica na Avenida Almirante Barroso, 78, Centro. Para consultas rápidas sobre os serviços disponíveis pode-se verificar o site jfrj.jus. No site as informações estão no menu ”consultas e serviços”.

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