CGC O que é

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CGC O que é

Sobre o CGC O que é

Um fato que normalmente não conseguimos perceber é que toda e qualquer civilização está em constante desenvolvimento. Talvez, o motivo para não perceber tal característica é justamente por estarmos inseridos nela. Enquanto fazemos parte das mudanças elas parecem naturais, ao invés de um acontecimento que pode influenciar a história do país.

Histórico do país

Até mesmo as coisas mais básicas do dia a dia precisaram passar por anos de reflexões para chegarem ao formato que possuem hoje. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por exemplo, era originalmente o Cadastro Geral do Contribuinte (CGC). Pode parecer besteira, mas isso mostra algumas mudanças pelas quais o país passou.

Para começo de conversa, o texto da lei que fala sobre o CGC foi modificado inclusive pelo ex-presidente da ditadura militar, Emílio Médici. Por mais que o CGC não tenha nada a ver diretamente falando com as ações da ditadura, no sentido de impor absurdos e incitar a violência, isso mostra como atitudes daquela época ainda existem nos dias de hoje.

O CGC assumiu outro nome e outro formato, mas o CNPJ veio somente para substituir um cadastro que já existia. No texto que foi assinado por Médici em 1970, o então presidente coloca como a responsabilidade deste antigo Cadastro era do Ministro da Fazenda. Nesse caso, o Ministro da Fazenda da época era Antônio Delfim Netto.

Relação com o passado

Assim, ao Ministro da Fazenda caberia assumir as responsabilidades de definir quem poderia fazer a inscrição no CGC, os prazos, as condições, a forma e as exigências para efetuar os pagamentos referentes ao Cadastro. Além disso, também era ele quem definiria os critérios para poder atualizar informações cadastrais.

Ainda hoje no site oficial do Ministério da Fazenda é possível ver que as informações referentes ao CNPJ levam junto a sigla CGC, mesmo já sendo considerado substituído.

Desse modo, quando um conceito for encontrado, o outro estará junto. Mesmo já considerado ultrapassado. O CGC pode ser encontrado por ainda existirem pessoas que conviveram com a época quando era esta a sigla do Cadastro. Portanto, a total extinção não é possível de ser feita. De qualquer maneira, maiores informações podem ser obtidas com o Ministério da Fazenda.

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