Auxilio maternidade: como funciona
Os benefícios fornecidos pela previdência para os trabalhadores que necessitam se afastar de seu trabalho por um período e não poderão ficar sem seus salários, podem ser consultados no site do órgão do governo. Estes auxílios são parte do que o contribuinte recebe por manter seu trabalho devidamente registrado e pagar os impostos que serão retornados para o trabalhador em forma de aposentadoria, auxilio doença e auxilio maternidade.
Quem pode solicitar o auxilio maternidade?
Todas as trabalhadoras que contribuem com a previdência, sejam empregadas em empresas ou empregadas domésticas e rurais, e no caso de desempregadas o benefício é concedido desde que tenham contribuído e apresentem pelo menos 10 meses de registro em carteira imediatamente antes da gravidez.
O auxilio maternidade é dado às trabalhadoras em caso de gravidez, sendo que o bebê tem que ter completado 28 semanas se forem tidos em parto prematuro, os recém nascidos que têm morte declarada também contam para o auxilio maternidade de sua mãe e os abortos espontâneos e os previstos em lei, no caso de gravidez causada por estupro ou gravidez de risco para a mão, também são considerados em prol do benefício.
Benefício do auxilio maternidade em adoções
No caso de adoções a quantidade de dias que o auxilio maternidade beneficia a mãe é calculada de acordo com a idade da criança que fora adotada: 120 dias para crianças com até 1 ano de idade, 60 dias se a criança tiver entre 1 e 4 anos e 30 dias se a criança tiver entre 4 e 9 anos de idade. Se a trabalhadora adotar mais de uma criança ela receberá apenas um benefício do auxilio maternidade, mas o tempo de duração do mesmo será contabilizado de acordo com a idade da criança mais nova. Por exemplo, a trabalhadora adotou duas crianças que tem 9 meses e 8 anos, seu benefício será dado de acordo com a idade da criança mais nova, ou seja, terá 120 dias de auxilio maternidade.
Como é solicitado o benefício para as mamães?
O auxilio maternidade pode ser solicitado pela internet, pela central telefônica ou nas agências da previdência em sua cidade. As mulheres poderão solicitar o benefício antes ou depois do nascimento, caso este seja feito anterior ao parto a comprovação será feita de acordo com um atestado médico, caso seja após o nascimento da criança a comprovação será realizada com a Certidão de nascimento do bebê. O benefício poderá ser iniciado em até 28 dias antes do nascimento da criança e será pago em até no máximo 120 dias.
Documentação necessária para a solicitação do benefício
Em cada caso o benefício é fornecido com a comprovação feita pela apresentação de determinados documentos, por exemplo, as desempregadas precisam comparecer a agência da previdência com uma documentação diferente das trabalhadoras que fizeram a adoção por meios legais. No site da Previdência Social estão disponibilizados para consulta todos os dados sobre o benefício, sua concessão e os documentos que são exigidos para cada trabalhadora de acordo com sua condição trabalhista. Se você está grávida e deseja requerer o seguro, não deixe para a ultima hora, acesse o site da Previdência e confira tudo o que você terá que fazer para receber o auxilio maternidade.
Auxilio maternidade: como funciona
Confira um vídeo sobre o auxilio maternidade: